Câmara planeja aumentar verba de gabinetes em 20% após benefício a servidores

Um dia após concederem um reajuste especial a servidores da Câmara e do Senado, que gera um custo de R$ 800 milhões ao ano, os deputados começaram a agir para ampliar a verba destinada aos seus gabinetes.

De acordo com parlamentares consultados pelo Estadão, a Mesa Diretora deve editar um ato para elevar a verba de gabinete dos atuais R$ 133 mil para mais de R$ 160 mil, o que representa um acréscimo aproximado de 20%.

Esse recurso é utilizado para o pagamento dos salários dos secretários parlamentares, que podem ser indicados por cada deputado. Com esse montante, cada parlamentar tem a possibilidade de empregar entre 5 e 25 funcionários.

Além de aumentar a verba, a proposta inclui oferecer auxílio saúde aos comissionados, expandir a cota parlamentar e incrementar os valores das diárias recebidas pelos deputados.

O tema foi abordado em uma reunião com deputados do Centrão na terça-feira, 3. Eles defendem que o reajuste serve como uma compensação para o aumento salarial dos servidores e visa prevenir cortes nas equipes.

O último ajuste na verba de gabinetes ocorreu em 2023, com aumentos graduais planejados para os dois anos seguintes: 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025.

Em janeiro de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um aumento de cerca de R$ 5,8 mil para a cota de cada um dos 513 deputados, pouco antes de sua reeleição.

O projeto proposto pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Motta, institui a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE). Essa gratificação varia entre 40% e 100% do maior salário base do cargo efetivo ocupado pelo servidor.

Essa bonificação permite que os servidores obtenham um dia de licença para cada três dias trabalhados, podendo ser concedida até dez vezes por mês. Há a opção de receber o valor correspondente em dinheiro em vez do descanso.

Dessa forma, os salários de altos funcionários da Câmara podem alcançar aproximadamente R$ 77 mil, como acontece com consultores de alto nível, chefes de gabinete de liderança e o secretário-geral da Mesa Diretora.

O teto constitucional, que deveria limitar o salário dos servidores públicos, é o valor pago a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente R$ 46.366,19.