Câmara planeja aumento de verba dos gabinetes em cerca de 20%

Um dia após aprovarem um reajuste acima do teto para servidores da Câmara e do Senado, com impacto orçamentário anual de R$ 800 milhões, os deputados começaram a se articular para elevar a verba destinada aos seus gabinetes.

De acordo com parlamentares consultados pelo Estadão, um ato da Mesa Diretora está previsto para aumentar a verba de gabinete dos atuais R$ 133 mil para mais de R$ 160 mil, o que representa uma elevação de aproximadamente 20%.

Esse recurso é utilizado para pagar os salários dos secretários parlamentares, que podem ser indicados diretamente pelos deputados. Cada parlamentar pode empregar entre 5 e 25 funcionários com esses fundos.

Além do aumento da verba, a articulação inclui a possibilidade de oferecer um auxílio saúde para os comissionados, ampliar a cota parlamentar e elevar as diárias recebidas pelos parlamentares.

O assunto foi debatido com deputados do Centrão na reunião de líderes realizada na terça-feira, dia 3. Eles afirmam que o reajuste serve para compensar o aumento salarial dos servidores e preservar os empregos nas suas equipes.

O último reajuste da verba dos gabinetes foi instituído em 2023 e está distribuído ao longo dos dois anos seguintes, com elevações de 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025.

Em janeiro de 2023, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um acréscimo de cerca de R$ 5,8 mil para a cota de cada um dos 513 deputados, pouco antes das eleições que o reelegeram para o comando da Casa.

O projeto proposto pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Arthur Lira, institui a Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE), que varia entre 40% e 100%, calculada com base no maior vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor.

Essa gratificação concede ao servidor um dia de licença a cada três dias trabalhados, podendo ser acumulada até dez vezes por mês. Também há a opção de receber o valor correspondente em dinheiro ao invés da licença.

Com essas modificações, os altos funcionários da Câmara, como consultores do nível mais alto, chefes de gabinete das lideranças e o secretário-geral da Mesa, podem atingir salários próximos de R$ 77 mil.

O teto constitucional, que deveria limitar os ganhos de servidores públicos, é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19.