Câmara propõe suspensão de mandato de Glauber por seis meses

A Câmara dos Deputados apresentou nesta quarta-feira (10) um relatório alternativo encaminhado ao plenário que recomenda a suspensão de seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Esta medida acontece um dia após Glauber ocupar a cadeira da Presidência da Casa por cerca de uma hora, tentando obstruir as atividades do plenário. A votação para definir o mérito da punição mais leve resultou em 226 votos a favor e 220 contra. Agora, os parlamentares decidirão se confirmam ou rejeitam a suspensão.

No início da tarde, a expectativa era pela cassação do mandato de Glauber. Contudo, membros da base governista conseguiram apoiar um destaque que reduziu a oposição e garantiu a aprovação da suspensão. Essa aprovação foi viabilizada principalmente devido à crise institucional enfrentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Embora a maioria dos deputados tenha desaprovado a atitude de Glauber, a forma como Motta conduziu a crise influenciou a decisão. Parlamentares, sob anonimato, mencionaram que a suspensão representa uma solução diplomática para Motta, que preferiu evitar a possibilidade de derrota na votação da cassação. O acordo que resultou na decisão incluiu todos os partidos, exceto o PL e o Novo, que votaram contra.

Essa decisão encerra meses de tensão em torno do processo disciplinar contra o deputado, que incluiu até uma greve de fome, e ocorreu em um ambiente de conflito provocado pelos acontecimentos do dia anterior.

Durante 25 minutos na noite da votação, Glauber Braga defendeu-se, começando com uma frase marcante da esquerda: “O Congresso é inimigo do povo”. Ele reafirmou seu compromisso em continuar as denúncias: “Não vou fingir ser algo que não sou. Não vou recuar sobre críticas ao orçamento secreto nem deixar de falar o que penso sobre o ex-presidente Arthur Lira. Essa tentativa de cassação não tem relação com o incidente do chute, mas espero que ele seja responsabilizado”.

Glauber lamentou ainda a conduta de Motta, acusando-o de tentar criar uma falsa equivalência entre seu caso e o da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), cuja cassação também será avaliada em plenário. Zambelli está presa na Itália, condenada pelo STF por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contexto do caso

O processo de cassação surgiu a partir de um episódio ocorrido em abril de 2024, em que Glauber foi denunciado por agredir o militante do MBL, Gabriel Costenaro, em meio a uma discussão nos corredores da Câmara. Durante a confusão, houve empurrões e chutes dados pelo deputado, na presença do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

A discussão continuou fora da Câmara e foi necessária a intervenção da polícia legislativa, que levou ambos para prestar depoimentos no Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. Glauber alegou que sua reação ocorreu após provocações e insultos direcionados à sua mãe por parte do militante.

Em março, o Conselho de Ética aprovara um parecer favorável à cassação, o que levou Glauber a iniciar uma greve de fome em 9 de abril, que durou oito dias em sinal de protesto. Durante esse período, ele ingeriu apenas água, soro e isotônicos, dormindo no Anexo 2 da Câmara. A deputada e esposa, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), apoiou-o logisticamente, levando colchão e cobertor. A greve foi suspensa quando o então presidente da Câmara, Hugo Motta, comprometeu-se a não pautar a votação por 60 dias.

Protesto no plenário

Na terça-feira, ao saber que seu processo seria votado no dia seguinte, Glauber subiu à Mesa Diretora, sentou-se na cadeira presidencial e recusou-se a sair, afirmando: “Eu ficarei aqui até minhas últimas forças”, e defendendo que a cassação era motivada por um ataque político.

A situação escalou rapidamente, com deputados tentando dialogar enquanto Motta encerrava a sessão e acionava a Polícia Legislativa. Isso ocasionou um confronto dentro do plenário e no Salão Verde, com o sinal da TV Câmara sendo cortado e a retirada de jornalistas e fotógrafos da galeria, aumentando a tensão e provocando críticas de deputados governistas e opositores.

Glauber foi removido à força, carregado pelos braços e pernas, e saiu do plenário gritando “não vão me calar”. A sessão só foi retomada mais de uma hora depois.

Glauber declarou após o episódio: “Só pedi ao presidente Hugo Motta que tivesse 1% do tratamento que deu aos que ocuparam a Mesa Diretora por 48 horas. Eles ficaram 48 horas, eu nem uma e já foi o bastante”. Ele também mostrou o paletó rasgado durante o tumulto. O atestado médico da Câmara confirmou que ele sofreu um traumatismo superficial no ombro.

Este incidente desencadeou uma reação imediata de membros da base, que publicamente defenderam a saída de Hugo Motta da presidência da Câmara. Nos bastidores, havia pressão para que a Mesa Diretora revisasse a decisão de acionar a Polícia Legislativa.