Câmara quer votar pacote de projetos de lei sobre crise de abastecimento

Líderes dos partidos na Câmara de São Paulo fecharam nesta terça-feira (3) um acordo para colocar em votação a partir de quarta-feira (5) um pacote de projetos de lei voltado para o enfrentamento da crise hídrica na cidade de São Paulo.

Deverá entrar no pacote o projeto de lei elaborado pela CPI da Sabesp e também projetos de lei individuais dos parlamentares que tratam do tema economia de água. O presidente da Câmara Municipal, Antonio Donato (PT), explicou que há cerca de 20 projetos sobre o tema em tramitação.

“São projetos que falam de reúso, de proibição de uso por lava-rápidos, enfim, uma série de projetos que discutem a questão. Sugerimos que os vereadores, autores desses projetos pautem esses projetos para votação nesta quarta”, disse Donato.

Segundo o presidente da Câmara, nesta quarta-feira serão votados em primeira votação uma série de  projetos, inclusive o que estabelece multa pelo desperdício de água.

“Vamos fazer um esforço de votação. Evidentemente que a votação em primeira não é uma votação definitiva. Ela permite que os projetos sejam fundidos, sejam melhorados, sejam emendados. Esse vai ser o trabalho ao longo da próxima semana”, explicou.

Donato disse que o prefeito Fernando Haddad não deverá enviar um projeto específico sobre a questão da água para a Câmara, mas inserir propostas durante a tramitação do projeto de lei formulado pela CPI da Sabesp.

“Temos um projeto fruto da CPI, que foi aprovado no ano passado. O Executivo tem sugestões a esse projeto. Vamos votar em primeira o original e na semana que vem discutir o substitutivo, provavelmente com as contribuições do executivo.”

Donato disse que a Câmara Municipal adotou medidas para economia de água: proibiu a lavagem de escadas e corredores e determinou a regulagem de torneiras. O Legislativo paulistano, por onde passam 4 mil pessoas por dia, consome 2 mil metros cúbicos de água por mês. A meta de economia é de 20% a 30%.

Convite para Alckmin e Haddad
A liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo coletou 30 assinaturas em apoio a um requerimento para elaboração de um convite ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e ao prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), para que prestem informações sobre a crise hídrica que atinge a cidade e região metropolitana.

Ainda não há previsão de quando os convites serão emitidos. O requerimento elaborado pelos vereadores aponta a necessidade de esclarecimentos sobre a queda constante nos níveis dos reservatórios e o corte no fornecimento ou diminuição da pressão da água. Além disso, uma das justificativas para o requerimento são as declarações de representantes do governo estadual sobre a possibilidade de adoção de um rodízio e o esgotamento de reservatórios.

Fonte: G1