Câmara suspende Glauber Braga por 6 meses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por um período de seis meses, com 318 votos a favor e 141 contra, além de três abstenções.

Dessa forma, a cassação do mandato do parlamentar foi rejeitada, garantindo que ele mantenha seus direitos políticos.

A suspensão foi escolhida como punição alternativa ao invés da cassação, que tornaria Glauber inelegível. Para aprovação desta medida seria necessário pelo menos 257 votos favoráveis. Na primeira votação, a alternativa de suspensão teve 226 votos contra 220 para cassação.

Alguns parlamentares que inicialmente apoiavam a cassação optaram pela suspensão para garantir algum tipo de punição, evitando a absolvição do deputado.

Suspensão

A suspensão foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio de membros de diferentes partidos, entre eles PSD e MDB.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu o erro cometido por Glauber e sua violação do Código de Ética, mas considerou exagerada a punição com perda do mandato. Ele afirmou que o ocorrido não justificava cassação.

A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apesar de ser oposição a Glauber, declarou que também reagiria a provocações, mencionando que sua mãe estava na UTI e justificando o possível gesto de defesa.

O deputado Fausto Pinato (PP-SP) também reconheceu que houve um erro e que merecia punição, mas não a cassação do mandato.

Por outro lado, o relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu a cassação de Glauber Braga, ressaltando que o tema foi amplamente debatido nas comissões competentes e no Conselho de Ética. Ele rejeitou emendas que propunham punições alternativas e a exclusão da inelegibilidade em caso de cassação.

Reação do deputado

Antes da votação, Glauber Braga, emocionado, manifestou-se contra a possibilidade de cassação de seu mandato, explicando que agiu ao chutar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) após este ter ofendido sua mãe, que estava internada em estado grave.

Ele afirmou que silenciar um mandato honesto é uma violência.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que Glauber não responde a outros processos e que está comprometido em suas funções e causas.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu que não havia base para cassação e ressaltou que a reação de Glauber foi em defesa da honra de sua mãe doente, ressaltando a seriedade do contexto.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apoiou a ideia de que reagir a ofensas à família seria justificável, mas afirmou que Glauber mentiu sobre os fatos, lembrando seu apoio à cassação do deputado Daniel Silveira.

Na terça-feira (9), Glauber Braga assumiu a presidência da Câmara dos Deputados e foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. Esse ato fez parte de um protesto após o anúncio de que seu pedido de cassação seria levado ao plenário, juntamente com os processos de outros parlamentares, mas sem relação entre eles.

Conselho de Ética

Em abril, o Conselho de Ética da Câmara aprovou por 13 votos a 5 o parecer recomendando a cassação de Glauber Braga por quebra de decoro parlamentar.

Naquela ocasião, o partido Novo alegou que Glauber teria agredido um participante de manifestação que apoiava motoristas de aplicativo durante o debate de regulamentação da profissão.

Glauber Braga explicou no conselho que a agressão ocorreu após uma série de provocações contínuas.