Câmara volta a funcionar após retirada forçada de Braga

A Câmara dos Deputados retomou suas atividades depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos -PB), reabriu a sessão com a deliberação sobre um projeto relacionado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), buscando acalmar os ânimos no plenário. Espera-se que, ainda hoje, seja debatido o projeto de lei que trata da dosimetria da pena dos condenados no dia 8 de janeiro, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta pode resultar na redução das penas aplicadas.

Sentado novamente na cadeira de presidente após a retirada de Braga, Hugo Motta fez um pronunciamento público sobre o ocorrido. Ele afirmou: “A cadeira da presidência não pertence a mim, ela pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a usá-la como instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. O deputado tem seus direitos, mas dentro da lei e do Regimento, fora disso, é abuso. Sou responsável por manter a ordem, o rito e o respeito à instituição, e não permitirei que regras sejam descumpridas ou que a Câmara seja desrespeitada”.

O presidente também anunciou que determinou a apuração de possíveis excessos cometidos contra a imprensa durante o episódio. Durante a ocupação da cadeira por Braga, o sinal da TV Câmara, que transmitia a sessão ao vivo, foi imediatamente interrompido, e jornalistas foram removidos compulsoriamente, impossibilitando a cobertura do acontecimento. Há relatos de agressões a profissionais da imprensa por policiais legislativos.

Após ser retirado à força da presidência da Câmara, Glauber Braga foi levado ao Salão Verde, fora do plenário Ulysses Guimarães, com as roupas rasgadas. No local, ao lado de deputados governistas, Braga manifestou duras críticas à ação, declarando: “O senhor Hugo Motta, que sempre buscou se mostrar como o ponto de equilíbrio entre forças opostas, não é sincero. Com os golpistas que ocuparam a mesa, ele foi dócil, mas com quem não segue o jogo dele, é repressão. Enquanto alguns deputados opositores ficaram 48 horas ocupando as mesas, eu permaneci por poucas horas e já fui tratado dessa forma”.

Em agosto, parlamentares da oposição passaram a noite nos plenários da Câmara e do Senado, ocupando as mesas diretoras e impedindo o funcionamento legislativo, como protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Contexto da ocupação

A ocupação feita por Glauber Braga foi uma resposta ao anúncio de Hugo Motta de levar ao plenário o pedido de cassação do deputado, junto dos processos contra Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos são distintos entre si. Braga pode perder seu mandato por ter agredido com um chute um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), após provocação no ano passado.

Após ser retirado, o deputado destacou: “A votação para a minha cassação, com inelegibilidade de oito anos, não é um fato isolado. Neste mesmo pacote, tentam aprovar uma anistia, que na verdade não é dosimetria, o que pode fazer com que Jair Bolsonaro tenha apenas dois anos de pena. Além disso, querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro, porque quando há desligamento por faltas, a pessoa continua elegível”.