Câmara vota remotamente e fica vazia até início de abril

A Câmara dos Deputados implementará votações por meio do sistema remoto durante o período da janela partidária, iniciado em 5 de março. A única exceção ocorrerá entre os dias 16 e 20 de março, quando as sessões serão presenciais. Por conta disso, a Casa deverá permanecer com pouca presença física até 3 de abril, quando termina o prazo para troca de partido sem penalidades.

Durante esse intervalo, os deputados poderão registrar seus votos através da plataforma digital Infoleg, que possibilita participação nas decisões sem necessidade de presença no plenário.

A janela partidária é um intervalo de um mês em que os políticos têm a possibilidade de mudar de partido sem a ameaça de perder o mandato devido à infidelidade partidária.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa ferramenta visa permitir a reestruturação das forças políticas antes das eleições gerais, agendadas para outubro, sendo aberta sete meses antes do pleito.

Presidente da República, governadores e senadores têm liberdade para trocar de partido sem que precisem apresentar justificativa para a desfiliação.

No entanto, para os deputados, o mandato é entendido pela Justiça Eleitoral como pertencente ao partido pelo qual foram eleitos e não ao indivíduo, já que a eleição segue o sistema proporcional. Portanto, é necessária uma justificativa legal para se desfiliar, exceto durante a janela partidária, quando essa troca é permitida sem penalidades.

Câmara pouco movimentada

Pouco depois do Carnaval, a Câmara dos Deputados deve estar com pouca movimentação. Antes do feriado, o Congresso já apresentava baixa frequência.

No Senado, a semana anterior ao Carnaval também teve pouca atividade, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), adotando regime semipresencial e suspendendo votações no plenário. Isso levou ao cancelamento das oitivas das duas comissões parlamentares de inquérito em andamento – INSS e Crime Organizado.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) antecipou as sessões para a segunda-feira, realizando votações nos primeiros dias da semana, enquanto a sessão de quarta-feira foi suspensa. Durante o período de Carnaval, não houve sessões entre quarta e sexta-feira.