Câmeras são propostas para proteger pacientes após suspeita de abuso em clínica do DF

A mudança no comportamento de uma menina de quatro anos com autismo não verbal fez com que a mãe suspeitasse e chamasse as autoridades. A investigação indicou um possível abuso sexual cometido por um profissional em uma clínica especializada no Distrito Federal. Esse caso preocupou muitas famílias no DF e mostrou um problema na lei: pais e responsáveis não têm direito garantido para acompanhar o que acontece durante os atendimentos de seus filhos.

Diante dessa situação, o deputado distrital Eduardo Pedrosa apresentou um projeto de lei para mudar essa realidade. “Quando uma criança não consegue contar o que aconteceu, a lei deve garantir que os pais possam acompanhar. Esse projeto não é sobre desconfiar dos profissionais, é para proteger. É para dar tranquilidade a quem mais ama essas crianças”, diz o parlamentar.

A proposta altera a Lei 4.568/2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta”, para exigir que clínicas privadas do DF ofereçam monitoramento por vídeo nas salas de atendimento terapêutico e de reabilitação. Com o consentimento de todos os envolvidos, os responsáveis poderão acompanhar as sessões ao vivo, de forma remota. A regra foca em pessoas com autismo, síndrome de Down, paralisia cerebral e deficiência intelectual, que têm dificuldades para se comunicar e relatar casos de violência.

O projeto respeita a privacidade, pois o monitoramento só acontece com a aprovação de todas as partes. Para Pedrosa, a medida também ajuda os profissionais que agem com ética. “A câmera não serve para punir. Serve para proteger os pacientes e também os profissionais honestos, que são a maioria. Queremos prevenir e cuidar de quem mais precisa”, destaca o deputado.

Essa iniciativa surge em um momento de aumento da procura por terapias especializadas no DF, como fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e ABA. Para as famílias que passam por essa rotina, o projeto representa algo simples e importante: ter a certeza de que seus filhos estão seguros.