Camilo Santana apoia regras para proteger jovens nas redes sociais

O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou recentemente a importância de o Congresso Nacional estabelecer regras claras para o uso das redes sociais no Brasil, especialmente aquelas acessadas por crianças e adolescentes.

Ele enfatizou que é essencial haver uma legislação rigorosa que responsabilize as plataformas digitais por promover conteúdos que possam incentivar práticas como pedofilia, violência, uso de armas, atividades criminosas e atos contra a democracia.

Camilo Santana também pediu que os parlamentares deem atenção especial a esse tema, que vem sendo discutido há algum tempo, para que possam tomar medidas efetivas de proteção ao público jovem do país.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro comentou um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que aborda a exposição inadequada e a ‘adultização’ precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Além disso, o vídeo destaca a atuação de influenciadores digitais que expõem menores de maneira sexualizada na internet.

Respondendo às críticas que vinculam tal regulação como uma ameaça à liberdade de expressão, Camilo Santana esclareceu que ações ilegais cometidas nas redes sociais são crimes previstos em lei, sendo esta a mesma legislação que vigora no mundo físico e que deve valer no ambiente digital.

Responsabilidade dos pais

Além das regras para as grandes empresas de tecnologia, o ministro salientou a importância do acompanhamento dos pais e responsáveis quanto ao uso das redes sociais pelos filhos menores.

É fundamental que os pais monitorem e limitem o acesso de crianças a certas ferramentas digitais, considerando a idade adequada para cada usuário. Segundo estudos mencionados por Camilo Santana, o acesso a redes sociais deveria ocorrer somente a partir dos 13 anos, e em outros estudos, até os 16 anos.

Ele também alertou para a necessidade de controle do tempo que crianças e adolescentes passam em frente às telas, seja de smartphones, computadores, televisores, tablets ou outros dispositivos.

Restrição ao uso de celulares nas escolas

O ministro lembrou ainda da aprovação da proibição do uso de celulares durante todo o período escolar em todas as escolas brasileiras a partir de 2025, destacando os impactos negativos do uso excessivo de telas, como transtornos mentais, ansiedade e falta de atenção nas aulas.

Essa medida visa melhorar a concentração e a interação social entre os estudantes, pois o uso inadequado de celulares pode prejudicar o processo de aprendizagem e a convivência escolar.

Camilo Santana explicou que essa restrição não significa proibir totalmente os aparelhos, mas que seu uso deverá ser permitido apenas para atividades educativas e sob supervisão dos professores.