Candidatos devem deixar cargos até sábado para eleições 2026

Chefes do Executivo que planejam concorrer nas eleições de 2026 precisam renunciar aos seus cargos até o próximo sábado (4). Esse prazo está estipulado no calendário eleitoral e corresponde a seis meses antes do primeiro turno, que ocorrerá em 4 de outubro. A regra não se aplica para casos de reeleição.

Essa obrigatoriedade de desincompatibilização exige que prefeitos, governadores e o presidente da República se afastem de seus mandatos caso queiram concorrer a outro cargo. A medida, prevista na Constituição, visa evitar o uso da estrutura pública para obter vantagens eleitorais.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deixou o cargo no dia 22 de março para disputar a presidência. No dia seguinte, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), renunciou para disputar uma vaga no Senado. Apesar da renúncia, ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ronaldo Caiado (PSD) também deixou o governo de Goiás em 31 de março para disputar a presidência.

Além dos chefes do Executivo, outros servidores públicos precisam se afastar para participar do pleito, conforme a Lei de Inelegibilidade, cujo prazo varia segundo o cargo ocupado. Aproximadamente 17 dos 38 ministros do governo Lula abandonarão seus postos para concorrer nas eleições de outubro.

Houve também mudanças no âmbito municipal. Oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram seus cargos na Prefeitura de São Paulo em 1º de abril para disputar as eleições gerais de outubro.

O dia 4 de abril também marca o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que desejarão participar das eleições de 2026. Essa data é ainda o limite para que candidatos residam no local onde pretendem concorrer.