Carla Zambelli detida na Itália: entenda o processo de extradição

Com a detenção da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, o Brasil pode enfrentar um processo de extradição longo e complicado. A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo especialistas do Judiciário que acompanham casos de extradição, embora haja um tratado bilateral entre Brasil e Itália prevendo essa possibilidade, o procedimento para trazer Zambelli de volta pode durar de um ano e meio a dois anos. Além das decisões judiciais, a avaliação política do atual governo italiano liderado por Giorgia Meloni também é fundamental.

A primeira etapa após a prisão em solo italiano é a análise pelo Ministério da Justiça da Itália, que pode confirmar ou liberar a deputada da detenção provisória. Caso mantenha a prisão, o processo segue para a Corte de Apelação de Roma, que decide sobre a custódia durante a avaliação da extradição.

Após isso, o Ministério Público italiano e a defesa de Zambelli apresentam suas manifestações. A Corte de Apelação julga os aspectos legais para a extradição. Se houver discordância, é possível recorrer à Corte de Cassação, a instância superior do Judiciário italiano.

Mesmo com autorização judicial para extradição, o Ministério da Justiça italiano tem a palavra final, podendo recusar a entrega. Esta decisão tem caráter político, e o governo de Meloni, ideologicamente próximo a parte da base de apoio de Zambelli, pode resistir à extradição.

Se for autorizada a extradição, a defesa pode contestar perante o Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, sediado em Roma, e ainda recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa italiana.

Especialistas em cooperação internacional indicam que, em um cenário favorável ao Brasil, o processo pode levar até dois anos. No entanto, existe a possibilidade de a deputada ser libertada rapidamente, sobretudo se o governo italiano optar por não mantê-la presa ou atrasar o processo.

Casos de extradição costumam envolver disputas legais prolongadas e interferência política, mesmo em democracias. No passado, o Brasil já enfrentou situações semelhantes, como com o ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Até o momento, o governo brasileiro não se manifestou sobre um possível pedido de extradição nem sobre negociações diplomáticas com as autoridades italianas.