Carlos Viana espera aprovação do relatório da CPMI do INSS amanhã

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que confia na aprovação do relatório final da comissão na sexta-feira. O documento traz as conclusões das investigações sobre desvios milionários no INSS.

A CPMI encerrará suas atividades no sábado (28), após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o pedido da comissão para estender os trabalhos por mais 120 dias, devido à falta de ação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Carlos Viana declarou: “Tenho a consciência tranquila, pois atendemos aos anseios da população. O relatório, que espero aprovar na sexta, apresentará as conclusões para que a Justiça possa agir. Caso não seja aprovado, quem perde não somos nós, mas sim o povo brasileiro e os aposentados, que merecem saber o que realmente ocorreu e quem protegeu os envolvidos nos desvios”.

O senador também concordou com as críticas do ministro Gilmar Mendes quanto ao vazamento de dados sigilosos obtidos pela CPMI, como os diálogos pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Segundo Viana, é necessário identificar quem realizou esses vazamentos. “Da minha parte e da presidência da CPMI, nunca vazou informação incorreta. As críticas são vagas, e é importante apontar os responsáveis”, ressaltou.

Além disso, Carlos Viana defendeu a votação de uma nova legislação sobre CPMIs que assegure maior autonomia nas investigações, sem depender de decisões judiciais que possam interromper os trabalhos.

O senador criticou ainda as decisões do Supremo que invalidaram quebras de sigilo aprovadas pelas CPIs do INSS e do Crime Organizado. Uma delas, do ministro Flávio Dino, suspendeu a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva.

Ele questionou a disparidade nas decisões judiciais: “Por que uma decisão que prorroga a CPMI é levada ao plenário rapidamente, enquanto outra que impede uma investigação mais completa é barrada? Isso demonstra claramente uma justiça seletiva”.

Durante a sessão, ministros manifestaram críticas às quebras de sigilo genéricas aprovadas pelas comissões parlamentares, ressaltando a falta de fundamentação e o risco de inconstitucionalidade de tais medidas, conforme apontado por Gilmar Mendes.