Carrefour investigado por esquema de propinas e fura-fila no ICMS em SP

Luciene Petroni Castro Neves, chefe de tributos do Carrefour, foi alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira, 26, suspeita de participação em um esquema de corrupção e fraude envolvendo a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

A operação, denominada “Fisco Paralelo”, revela que Luciene teria mantido contato frequente com Artur Gomes da Silva Neto, fiscal acusado de liderar um esquema que arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas para aprovar rapidamente pedidos de ressarcimento de ICMS-ST.

Mensagens de whatsapp entre Luciene e Artur indicam que ele auxiliava a executiva nos processos de ressarcimento do imposto para a empresa. Artur teria orientado empresas na preparação dos documentos para a Secretaria da Fazenda e, em alguns casos, acelerado e autorizado internamente os pedidos.

Os promotores afirmam que ambos realizavam reuniões para tratar dos interesses do Carrefour, conduta considerada inadequada para um auditor fiscal. Também foram encontradas mensagens sugerindo que Artur cobrava demandas do Carrefour e oferecia tratamento privilegiado à rede de supermercados.

Na visão da Promotoria, Luciene é a principal responsável pela gestão fiscal, planejamento tributário, compliance e estratégia fiscal da companhia. As investigações indicam que o fiscal concedeu créditos fiscais ao Carrefour em desacordo com a legislação vigente e que houve pagamentos de propina por executivos da empresa.

O Ministério Público afirma que os investigados participaram de um grupo criminoso que, mediante pagamento de propinas, favorecia empresas no reconhecimento de créditos fiscais e acumulados de ICMS, configurando crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Operação Fisco Paralelo

A investigação busca desvendar um esquema de corrupção que manipulava procedimentos fiscais relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST e créditos acumulados indevidamente, com possíveis vantagens ilícitas e lavagem de dinheiro.

As buscas desta quinta-feira ocorreram em diversos endereços vinculados a servidores da Secretaria da Fazenda de São Paulo, incluindo várias delegacias regionais tributárias e a Diretoria de Fiscalização (DIFIS).

16 servidores da Fazenda, ativos e aposentados, são alvos da operação, que cumpriu 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos.