Cartão do ministro Moraes bloqueado devido à Lei Magnitsky

O Banco do Brasil bloqueou o cartão de crédito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes porque ele possui uma bandeira americana. A informação foi divulgada pelo Valor Econômico, que informou que o banco ofereceu um novo cartão para substituir o atual.

Essa ação está relacionada à Lei Magnitsky, uma legislação dos Estados Unidos criada durante o governo de Donald Trump, que impõe sanções a autoridades estrangeiras suspeitas de corrupção ou violações de direitos humanos. Embora não haja confirmação oficial, essa regra teria influenciado o bloqueio do cartão de Moraes, já que ele utiliza uma bandeira internacional regulada pelos Estados Unidos.

Consultado, o Banco do Brasil não comentou diretamente o caso. Outras instituições financeiras também não se pronunciaram, citando sigilo bancário. O jornal ressaltou que as bandeiras de cartões organizam os sistemas de pagamento, mas não acessam as informações dos clientes, que são responsabilidade dos bancos emissores.

Este episódio ocorre em meio a um debate sobre os limites da aplicação de leis estrangeiras no Brasil. Recentemente, o ministro do STF Flávio Dino suspendeu os efeitos de decisões externas que pudessem atingir brasileiros, reforçando a soberania da justiça nacional.

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (19), o Banco do Brasil declarou que segue rigorosamente a legislação brasileira e as normas internacionais nos países onde atua.

“O Banco do Brasil opera em total conformidade com as leis brasileiras, com as normas dos mais de 20 países onde está presente e com os padrões internacionais do sistema financeiro. O BB reafirma seu compromisso em proporcionar soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para todos os seus clientes.”