Casa Branca confia em vitória na Suprema Corte sobre tarifas, afirma Bessent

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, expressou confiança de que a Suprema Corte não anulará a autoridade presidencial utilizada para impor tarifas durante a administração do ex-presidente Donald Trump.

A decisão, esperada para as próximas semanas, poderá impactar aproximadamente US$ 200 bilhões em receitas alfandegárias já arrecadadas. Conforme Bessent, o tribunal provavelmente não estabelecerá um precedente que obrigue o governo a reembolsar importadores afetados.

“Quero ser muito claro: esta é uma das políticas distintivas do presidente Trump. Historicamente, a Suprema Corte tende a não interferir em políticas fundamentais dessa natureza”, declarou Bessent durante entrevista ao programa Sunday Morning Futures, da Fox News, no domingo, 16.

Ele utilizou o termo “política distintiva” para se referir a medidas que são consideradas marcas registradas de uma gestão, pilares da atuação de um presidente.

O caso em julgamento na Suprema Corte envolve a utilização pelo ex-presidente Trump de poderes emergenciais estabelecidos pelo IEPA, lei dos EUA que autoriza o presidente a impor tarifas e outras ações econômicas ao identificar uma ameaça externa à segurança nacional. Essa legislação fundamenta parte da política tarifária da administração Trump.

Bessent destacou que as tarifas desempenharam papel essencial em avanços recentes nas negociações comerciais, mencionando acordos com a China sobre terras raras e medidas contra o tráfico de precursores químicos usados na fabricação de fentanil. “Antes, ninguém conseguia levar a China a negociar nesses pontos”, afirmou.

O secretário também questionou a viabilidade de um possível reembolso bilionário a importadores no caso de uma decisão desfavorável ao governo. Segundo ele, parte dos exportadores estrangeiros já concedeu descontos para compensar as tarifas, e uma devolução poderia resultar em ganhos excessivos para os importadores. “Se o tribunal adotasse essa posição, como esse dinheiro chegaria ao consumidor final? E se os exportadores já ofereceram grandes descontos? Isso significaria um reembolso sobre a tarifa, o que levaria a lucros duplos para eles”, explicou.