Caso do cão Orelha gera três propostas no Senado para combater maus-tratos

Em menos de uma semana de atividades legislativas em 2026, três projetos focados no combate à crueldade contra animais foram apresentados no Senado Federal.

O episódio envolvendo o cão comunitário Orelha reacendeu o debate entre os parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu que dará prioridade à tramitação dos projetos relacionados ao tema.

Há ao todo, pelo menos 20 propostas em análise no Senado. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é autora de quatro iniciativas nesse sentido.

Uma das propostas determina que adolescentes envolvidos em maus-tratos a animais sejam obrigatoriamente submetidos a avaliação psicológica especializada, além de exigir que pais ou responsáveis participem de programas educativos sobre bem-estar animal e prevenção à violência.

“Apesar dos avanços legislativos recentes, a resposta do Estado ainda é insuficiente, especialmente em casos graves envolvendo adolescentes e a disseminação de conteúdos violentos na internet”, afirmou a senadora no projeto.

O cão Orelha, de 10 anos, foi encontrado em estado crítico e precisou ser eutanasiado devido à gravidade dos ferimentos.

A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de agredir o animal com intenção de matá-lo.

Esse caso também reacendeu a discussão sobre a maioridade penal. O deputado federal relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, Mendonça Filho (União-PE), informou que avalia incluir o crime de crueldade contra animais nas hipóteses para referendo sobre a redução da maioridade penal, previsto para 2028.

O aumento das punições para maus-tratos a animais conta com apoio de senadores de diferentes partidos. Humberto Costa (PT-PE) e Bruno Bonetti (PL-RJ), suplente de Romário (PL-RJ), que está de licença, apresentaram projetos relacionados.

Humberto Costa propõe o aumento das penas para crimes de maus-tratos, enquanto Bruno Bonetti defende a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por esses crimes.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), aguarda a análise pela Câmara de três propostas suas: uma para aumentar pena para maus-tratos e provocar punição financeira para lojas que apoiam tais práticas; outra que institui o Dia Nacional da Castração de Animais para controlar a população de cães e gatos; e uma terceira que proíbe o uso e fabricação de fogos de artifício com barulho.

Na quarta-feira, 4, a Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que proíbe a compra, venda, importação e fabricação de coleiras de choque elétrico e coleiras enforcadoras com pontas direcionadas aos animais.