Castro abandona renovação de contrato do gás após críticas e oposição

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, informou nesta quinta-feira (12) que desistiu de renovar a concessão vigente para distribuição de gás no estado, atualmente gerida pela Naturgy. A ideia de prorrogar o acordo vinha sendo discutida por Castro e pelo chefe da Casa Civil, Nicola Miccione, mas provocou insatisfação entre aliados do governo e contestação judicial da oposição.

A renovação poderia garantir uma entrada financeira expressiva nos cofres públicos do estado já em 2026, referente ao pagamento de outorga. Inicialmente, o governo chegou a estimar cerca de R$ 10 bilhões, mas essa previsão foi revista para algo próximo de R$ 1 bilhão.

Aliados acreditavam que a receita extra ajudaria a equilibrar as finanças do estado, que enfrenta um déficit previsto de R$ 19 bilhões neste ano, além de proporcionar um suporte eleitoral para Nicola Miccione, potencial candidato para suceder o governador em uma eleição de mandato-tampão no próximo semestre.

Castro destacou que a escolha por realizar uma nova licitação pretende atualizar os contratos, reforçar a regulação e criar um ambiente mais competitivo e moderno. Nicola Miccione acrescentou que a decisão foi tomada após estudos detalhados e um processo técnico transparente.

A proposta de renovação causou divisões dentro do PL, partido do governador. Um dos líderes do partido, o deputado federal Altineu Côrtes, manifestou-se contra a renovação, apoiando a realização de nova licitação. Outro aliado e secretário estadual, Douglas Ruas, compartilha essa posição. Caso Castro deixe o mandato para concorrer ao Senado, Douglas Ruas é visto como possível candidato ao governo.

Para se candidatar ao Senado, Castro precisa se desvincular do cargo até o início de abril, e há especulações sobre uma saída antecipada, possivelmente logo após o Carnaval. Entretanto, entre seu círculo próximo ainda não há decisão definitiva sobre sua permanência.

A nova licitação, que deve durar entre sete meses e um ano, permitirá que outras empresas concorram para administrar a concessão do gás no estado, incluindo, possivelmente, a Naturgy.

Antes do anúncio oficial, aliados do prefeito do Rio, Eduardo Paes, solicitaram investigação do Ministério Público sobre uma possível renovação, alegando risco de irregularidades e prejuízo financeiro ao estado.

O estudo que embasava a renovação indicava que o estado poderia enfrentar uma indenização de R$ 9,4 bilhões caso optasse por não renovar o atual contrato, que vence em 2027. Diante desse cenário, o governo decidiu antecipar o processo para avaliar outras opções.