Castro pensa em sair do cargo por falta de apoio e julgamento no PL

O anúncio da ministra Cármen Lúcia sobre a retomada do julgamento que pode cassar o governador Cláudio Castro (PL) no próximo dia 24 fez com que ele reconsiderasse sua permanência no cargo.

Com dois votos pela condenação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Castro está dividido entre continuar até o fim dos recursos em caso de derrota ou renunciar até abril para concorrer ao Senado, plano anunciado há três semanas após o PL definir a chapa para a eleição.

Além do cenário jurídico adverso, Castro se mostra incomodado com a falta de apoio público de seus aliados no julgamento que pode torná-lo inelegível por abuso de poder no caso Ceperj.

A permanência de Castro no Palácio Guanabara atrapalharia os planos do PL, que decidiu em reunião em 24 de fevereiro que ele disputaria o Senado em chapa liderada por seu secretário Douglas Ruas (Cidades).

Assim, o governador teria que deixar o cargo até 4 de abril, possibilitando que Ruas concorresse na eleição indireta organizada pela Assembleia Legislativa (Alerj).

O partido apostava em Ruas para administrar o estado por seis meses, aumentando sua visibilidade e fortalecendo a chapa na eleição contra o prefeito Eduardo Paes (PSD), que lidera pesquisas.

Flávio Bolsonaro, Ruas e outros líderes do partido não fizeram declarações públicas de apoio a Castro, o que tem causado desconforto no governador.

Surpresa com o julgamento

Castro contava em adiar o julgamento para o fim do ano, mas foi surpreendido pela presidente do TSE, Cármen Lúcia, que marcou a retomada para 24 de março. Essa decisão teve a intenção de concluir o caso antes do prazo de abril para desincompatibilização, evitando acusações de manobra política.

Na última sessão, dois ministros votaram pela cassação, mas o julgamento foi interrompido por pedido de vista, com prazo de até 60 dias para análise. Um acordo entre ministros antecipou o reinício em março, em uma sessão extraordinária, fora dos dias habituais do TSE.

O Castro contava com o ministro Nunes Marques, que assume a presidência da Corte no segundo semestre, para adiar a decisão até após sua diplomação como senador.

Mesmo com possibilidade de novo pedido de vista, o prazo para devolução terminaria antes de Cármen Lúcia deixar a presidência do tribunal no início de junho.

Outros ministros votarão em sequência, e são necessários ao menos mais dois votos entre os cinco restantes para a cassação ser confirmada.

Possíveis desdobramentos e eleições

Castro diz que a decisão será tomada em família, considerando a divisão dos familiares sobre sair ou permanecer no cargo. Ele nega interesse em cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Alerj aprovou um projeto para acelerar indicados aos cargos do TCE, o que pode abrir vagas para conselheiros escolhidos pela assembleia.

Se Castro for cassado até 5 de julho e ainda estiver como governador, o Código Eleitoral prevê eleição direta suplementar, com campanha e votação pelo povo.

Se a cassação ocorrer após essa data, mesmo no cargo, a eleição será indireta na Alerj.

No caso de renúncia antes da cassação, a eleição será indireta, conforme regras aprovadas pela Alerj, já que eleição direta vale apenas para vacâncias nos dois primeiros anos do mandato.