CCJ do Senado vai votar projeto de dosimetria na próxima quarta-feira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que o colegiado deverá analisar o projeto de dosimetria na semana vindoura. Caso aprovado, o texto será encaminhado para votação no plenário.

“Vamos discutir e decidir na próxima semana. O relator será Esperidião Amin (PP-SC). Na quarta-feira, ele apresentará o relatório e provavelmente votaremos o projeto. Após a CCJ, o presidente Davi Alcolumbre deve levar a dosimetria para o plenário”, declarou Otto antes do início da sessão desta quarta-feira (10).

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, já indicou que pretende colocar o projeto em votação no plenário na próxima semana.

O projeto de dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara, propõe a redução das penas para os condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada logo após Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmar que havia uma negociação para retirar sua candidatura à Presidência em 2026, o que poderia incluir a concessão de uma anistia ampla que restauraria a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai. Antes da votação, Flávio também se reuniu com líderes do Centrão.

Embora o projeto aprovado na Câmara não contemple totalmente a demanda por anistia, ele tem sido chamado de ‘anistia light’. Segundo o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a proposta pode reduzir a pena do ex-presidente Bolsonaro para dois anos e quatro meses, muito inferior aos 27 anos e 3 meses fixados pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes ligados à tentativa golpista.