Ceagesp terá aumento de 98% na conta de água após fim de desconto da Sabesp

As tarifas de água e esgoto da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) vão sofrer um reajuste de 98% em comparação com os valores atuais no novo acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

De acordo com a Ceagesp, a empresa foi notificada extrajudicialmente sobre a rescisão do contrato antigo, que estava em vigor desde outubro de 2001, devido à privatização da Sabesp. Além disso, a Sabesp exigiu a celebração de um novo contrato.

A Ceagesp informa que os custos com água e esgoto são divididos entre os comerciantes e agricultores que atuam na companhia. O aumento de 98% nas tarifas impacta diretamente a comunidade, comprometendo a cadeia de abastecimento e elevando o custo final dos alimentos para o consumidor. A empresa alerta que essa alta poderá causar inflação nos preços dos produtos alimentícios, o que considera uma situação intolerável.

Em nota, a Ceagesp declarou: “A Sabesp, que possui o monopólio do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto no estado de São Paulo, está utilizando sua posição para rescindir um contrato vigente desde 2001 e impor uma revisão de tarifas, aproveitando seu controle exclusivo da concessão de um serviço público essencial.”

Em resposta ao novo contrato, a Ceagesp entrou com uma ação civil pública na 14ª Vara Federal de São Paulo contra a Sabesp, buscando manter o contrato atual e proteger o preço dos alimentos e a cadeia de abastecimento.

Uma audiência para conciliação ocorreu em 16 de julho, quando a Ceagesp propôs a manutenção das tarifas por ao menos um ano. A Sabesp recusou a proposta, que ainda está sendo avaliada. Uma nova audiência está marcada para o dia 6 de agosto.

Posição da Sabesp sobre o novo contrato

Em nota, a Sabesp esclareceu que não interrompeu o fornecimento de água nem aumentou tarifas específicas para a Ceagesp.

“O que houve foi o término de um desconto previsto em contrato particular, cuja rescisão estava acordada entre as partes e devidamente comunicada com antecedência”, informou a companhia.

A Sabesp explicou que o fim do desconto faz parte das cláusulas do novo contrato de concessão. Decisões judiciais já confirmaram a legalidade dessa medida, e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) também aprovou a ação, sem identificar irregularidades.