Celina Leão propõe aumento de 25% para funções especiais na educação

A governadora Celina Leão enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei que propõe um aumento de 25% nas Funções Gratificadas Escolares (FGE). Se aprovado, cerca de 4,3 mil servidores da rede pública serão beneficiados com esse reajuste.

Durante o anúncio, Celina Leão destacou a importância de valorizar os profissionais da educação como forma de fortalecer o ensino público. Ela explicou que, apesar das limitações orçamentárias, a prioridade é dar reconhecimento aos que prestam serviços essenciais na educação.

O projeto prevê atualização nos valores pagos aos profissionais que ocupam funções de gestão e apoio nas escolas, como diretores, vice-diretores, supervisores e chefes de secretaria. O reajuste de 25% começará a valer a partir de 1º de abril, aumentando o salário desses servidores fundamentais para o bom funcionamento das instituições.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que o aumento é esperado e merecido pelos gestores escolares, que trabalham diretamente com os professores na base da educação. Ela destacou que o projeto ajusta a gratificação para equipará-la aos cargos comissionados já reajustados.

Com o reajuste, a gratificação para diretores (FGE-06) aumentará de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11, e para vice-diretores (FGE-05) de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23. Também haverá aumentos para cargos em creches, escolas de ensino fundamental, supervisão e chefia de secretaria.

O diretor do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues, afirmou que o aumento é importante para valorizar o trabalho dos gestores e supervisores, reconhecendo sua dedicação à educação. Ele enfatizou que, apesar da missão que é educar, esses profissionais também precisam lidar com suas responsabilidades financeiras.

Segundo a Secretaria de Economia (Seec-DF), o impacto financeiro estimado para 2026 é de R$ 14,4 milhões, considerando a implementação do aumento a partir de abril. Para os anos de 2027 e 2028, a previsão de gasto anual é de R$ 19,2 milhões.