CGU já suspeitava de irregularidades no INSS desde 2019

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, afirmou nesta quinta-feira (2) que tomou conhecimento de descontos associativos incorretos aplicados a aposentados e pensionistas em março de 2024, durante solicitações de informações da imprensa.

Ele destacou, porém, que desde 2019, no governo anterior de Jair Bolsonaro, as equipes técnicas do ministério já manifestavam preocupações sobre esses descontos, baseadas em denúncias apresentadas à Controladoria.

“Desde 2019, ocorreram mais de 11 reuniões do grupo de trabalho que discutia os descontos associativos”, recordou Carvalho em sua fala na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos abusivos nas aposentadorias e pensões.

Alerta antecipado

De acordo com o ministro, a CGU identificou dois pontos críticos em relação aos descontos: primeiro, as denúncias já feitas sobre a irregularidade destes descontos; segundo, o aumento nos valores cobrados.

Questionado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), sobre quando tomou ciência das irregularidades, Carvalho explicou que foi em março de 2024, após diversos pedidos de jornalistas via Lei de Acesso à Informação.

Ele acrescentou que a área técnica da CGU já realizava um trabalho relacionado aos descontos associados dentro dos planos de auditoria de 2023 e 2024, em um contexto de mais de 600 auditorias em andamento.

“Naquele momento não se sabia a real dimensão do problema”, afirmou o ministro.

Carvalho ressaltou que havia uma preocupação crescente devido ao número crescente de entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS, autorizando esses descontos, o que gerava dúvidas sobre a idoneidade dessas entidades.

O crescimento dos descontos em 2022 e 2023 está relacionado ao cumprimento da lei orçamentária herdada do governo anterior, explicou o ministro.

“Assumi a CGU em 2023 e é importante esclarecer que o plano de auditoria segue o orçamento herdado do ano anterior. Herdamos o plano de auditoria elaborado em 2022 para execução em 2023, o qual foi realizado. Nosso primeiro plano original só começou em 2023”, detalhou.

Sigilo e transparência

Sobre questionamentos relativos a informações sigilosas não incluídas em relatórios da CGU, atribuídas a servidores da Controladoria, Carvalho disse que diversos “imperativos legais” exigem sigilo para proteger as investigações.

No entanto, ele garantiu que o relatório foi divulgado integralmente após intervenções da Polícia Federal, quando as informações puderam se tornar públicas.

“Depois da operação, não havia razão para manter qualquer informação em sigilo no relatório”, concluiu.