Chefe de Investimentos do Rioprevidência é demitido após escândalo no Banco Master

O Governo do Rio anunciou na quarta-feira a exoneração do diretor interino de Investimentos do Rioprevidência, Pedro Pinheiro Guerra Leal. Esta entidade é responsável pela administração dos recursos que pagam aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais e aplicou R$ 960 milhões em letras financeiras (LFs) do Banco Master, que são títulos sem garantia. Conforme documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Leal esteve envolvido no processo de credenciamento do banco junto ao Rioprevidência. Atualmente, o Banco Master está em liquidação extrajudicial.

A exoneração de Leal foi oficializada por meio de despacho da Secretaria estadual de Casa Civil publicado no Diário Oficial em 3 de maio. Esta decisão atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para proteger o patrimônio previdenciário do Estado e buscar a recuperação de eventuais prejuízos decorrentes da situação do banco.

O MPRJ propôs uma série de medidas, incluindo a abertura de um processo administrativo interno para apurar possíveis responsabilidades de gestores, consultores e membros dos comitês que autorizaram ou mantiveram os investimentos no banco. Além disso, sugeriu o afastamento cautelar de agentes diretamente envolvidos e a eventual propositura de ações judiciais para a reparação dos danos identificados.

Conforme reportagem do jornal O GLOBO, os responsáveis pelas decisões relacionadas aos investimentos do Rioprevidência no Banco Master assumiram suas funções alguns meses antes dos primeiros aportes.

Documentos confidenciais do TCE indicam que Leal iniciou suas atividades na autarquia em 25 de julho de 2023. No mesmo período, Deivis Marcon Antunes passou a exercer a presidência do órgão, cargo que mantém até o momento.

Os investimentos no Banco Master tiveram início em novembro daquele ano. No mês anterior, o banco havia encaminhado um pedido de credenciamento ao Rioprevidência, conforme o TCE.

Doze dias após o envio do pedido, Leal, então gerente de operações e investimentos, encaminhou um ofício à Gerência de Controle Interno e Auditoria (GERCIA) afirmando que o banco cumpria os requisitos necessários, anexando documentos e pedindo análise e parecer de conformidade.

Em 19 de outubro, Deivis Marcon, como diretor-presidente, autorizou o credenciamento do banco por meio de despacho interno.

De acordo com o TCE, o processo de aplicação no Banco Master foi conduzido de forma rápida demais:

“Ao examinar a tramitação deste processo, fica claro que houve pressa em realizar o primeiro investimento no Banco Master, de maneira inadequada e com possíveis irregularidades, sem as formalidades essenciais para assegurar os melhores interesses do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”, destaca o documento do TCE.