China estabelece novas regras para controlar mineração e processamento de terras raras

A China anunciou na última sexta-feira, 22, novas regulamentações temporárias que intensificam o controle sobre a extração e o processamento de terras raras, elementos essenciais para diversos aparelhos tecnológicos avançados, como carros elétricos, celulares e aviões militares.

As normas, divulgadas pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, aplicam-se tanto às terras raras extraídas dentro do país quanto às que chegam para serem refinadas na China.

As companhias deverão seguir cotas específicas para diferentes minerais, obter aprovação governamental para manipular as terras raras e informar com exatidão a quantidade de material processado. Empresas que descumprirem essas normas estarão sujeitas a sanções legais e redução de suas cotas.

Essa intensificação do controle chinês sobre terras raras acontece como resposta às restrições impostas pelos Estados Unidos para limitar o acesso da China a tecnologias avançadas. Embora os 17 elementos, como germânio, gálio e titânio, não sejam raros, sua extração em concentrações economicamente viáveis é desafiadora.

Em meses recentes, após a imposição de tarifas pelo ex-presidente Donald Trump, a China passou a exigir licenças para mineração e exportação de vários minerais adicionais, alegando razões de segurança nacional e compromissos internacionais.

Posteriormente, com algumas concessões americanas no comércio de tecnologias, a China acelerou seus processos de aprovação e intensificou a repressão ao contrabando, reforçando o domínio sobre o mercado de terras raras.

O país é líder absoluto no setor, processando quase 90% da produção mundial e detendo cerca de metade das reservas conhecidas. Além disso, importa insumos de países como Mianmar.

Detendo o monopólio das tecnologias de refino, a China fornece cerca de 70% das terras raras consumidas pelos Estados Unidos. As novas regras ampliam os requisitos para licenciamento, centralizam a fiscalização e estabelecem normas ambientais mais rigorosas, sem detalhar cotas de produção ou exportação, demonstrando a intenção de consolidar ainda mais sua posição dominante.