Cidades afetadas pela chuva recebem R$ 1,4 milhão para ajuda

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quinta-feira (26) um aporte de R$ 1,43 milhão para os municípios impactados pelas intensas chuvas na Região Sudeste.

As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram contempladas com recursos para ações de abrigamento.

Esse montante pode ser utilizado para organizar abrigos e espaços de acolhimento, além da compra de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratação de serviços de apoio como cozinha, manutenção e segurança.

Juiz de Fora (MG) é o município com maior repasse, recebendo R$ 550 mil para atender 1.500 pessoas em abrigos. Ubá (MG) teve R$ 220 mil liberados para amparar 500 pessoas. Nova Iguaçu (RJ) foi contemplada com R$ 243 mil para cuidar de 618 acolhidos, enquanto que Lajes do Muriaé (RJ) recebeu R$ 20 mil para 63 desabrigados.

No litoral paulista, Peruíbe (SP) obteve autorização para usar R$ 200 mil do saldo do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal, beneficiando 357 pessoas afetadas.

O cálculo do valor repassado considera R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas pelo Poder Público.

Para solicitar o cofinanciamento, gestores municipais da assistência social devem encaminhar um ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.

Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos municípios afetados, oferecendo orientações e avaliando a situação com os gestores locais.

A ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para reforçar o atendimento nas cidades prejudicadas e continua aceitando novas solicitações para fortalecer as equipes. Esses profissionais são capacitados para desenvolver estratégias e ações de assistência social em parceria com estados e municípios, atuando na preparação, resposta e recuperação após desastres naturais.

Distribuição de alimentos, BPC e Bolsa Família

Foram enviadas mais de 8,8 mil cestas básicas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, 22 toneladas de alimentos foram direcionadas a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, a região mais prejudicada, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com recursos da Ceasa-MG.

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários dos municípios Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem receber antecipadamente o pagamento.

Também foi pedida a suspensão dos processos revisoriais do benefício nestas localidades. O ministério comunicou que dispensará a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.

Com o decreto de calamidade pública, o escalonamento do programa Bolsa Família será suspenso por dois meses.

Em Juiz de Fora, cerca de 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias receberam um total de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias foram contempladas com mais de R$ 746 mil em benefícios.