Cidades precisam de apoio para enfrentar crise do clima

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, declarou nesta terça-feira (4) que as cidades brasileiras necessitam de recursos para lidar com as mudanças climáticas. Segundo ele, no país, muitas vezes os fundos não chegam adequadamente até as cidades menores. Quando chegam, tendem a se concentrar nos grandes centros urbanos, que contam com maior capacidade técnica, enquanto outras regiões, que também precisam de obras para aumentar a resiliência, ficam sem os investimentos essenciais.

“Se o dinheiro não alcançar a ponta, não teremos infraestrutura. E continuaremos presenciando situações como as que vemos repetidamente no mundo”, salientou Jader Barbalho Filho.

O ministro citou como exemplos de desastres climáticos, relacionados às mudanças climáticas no Brasil, as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, que causaram impactos significativos nas cidades e em suas populações.

“Quem sente primeiro os efeitos dos eventos climáticos extremos são as cidades, especialmente as periferias”, afirmou. “Como será possível realizar obras nos municípios sem recursos? Será que isso vai simplesmente cair do céu?”, questionou.

Jader Barbalho Filho participou hoje de um painel no Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro. O evento, que termina nesta quarta-feira (5), reúne mais de 300 prefeitos, autoridades subnacionais e especialistas globais para discutir soluções climáticas, mobilizar compromissos e ressaltar a importância das cidades e regiões como parceiros estratégicos no combate à crise climática.

Organizado pela presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e pela Bloomberg Philanthropies, fundação de Michael R. Bloomberg, enviado especial da ONU para Ambição e Soluções Climáticas, o fórum destaca a urgência do tema.

Capacidade Técnica

Jader Barbalho Filho explicou que o Brasil tem realizado aportes para reduzir os impactos da mudança climática. Recentemente, foi feita uma seleção de projetos de infraestrutura da ordem de US$ 25 bilhões (aproximadamente R$ 135 bilhões) para obras de drenagem, mobilidade, contenção de encostas, entre outras.

Entretanto, ele apontou que esses recursos não atingem todos os municípios que necessitam, devido à falta de capacidade técnica local.

“O que ocorre é que os recursos acabam concentrados nos grandes municípios, por terem infraestrutura e técnicos capacitados para elaborar projetos estruturados. Isso, no entanto, não soluciona o problema nacional”, explicou.

Ele acrescentou: “Mandamos recursos, mas os projetos muitas vezes não têm um preparo técnico adequado para que as obras saiam do papel. Por isso, o processo fica parado. Muitas vezes existe dinheiro, mas o projeto não está suficientemente bem estruturado para que as obras possam ser realizadas”.

O ministro destacou ainda que a solução da crise climática está nas cidades, já que cerca de 80% das emissões globais são geradas nos centros urbanos, que concentram a maior parte da população. No Brasil, 82% da população vive em áreas urbanas.

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, que também participou do painel, reforçou a necessidade de apoio técnico.

“Há muitos recursos financeiros disponíveis, mas os municípios têm dificuldade em acessá-los por falta de capacidade técnica. Na região Amazônica, diversas cidades nem dispõem de engenheiros entre seus profissionais”, revelou.

Ela defendeu a flexibilização dos critérios de seleção para que mais municípios sejam beneficiados. “Precisamos também considerar a questão da equidade em algumas exigências”, afirmou.

Participação do Setor Privado

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, ressaltou que o combate à crise climática demanda investimentos e participação ampla dos agentes do setor.

Ele destacou uma iniciativa do banco que envolve o setor privado no financiamento das obras. Como os recursos do BID são provenientes de governos e têm limitações, é essencial mobilizar capitais privados.

“Se você é do setor privado e deseja desenvolver um projeto em uma cidade, mas está preocupado com riscos iniciais, oferecemos garantias para apoiá-lo. Podemos atuar isoladamente ou em conjunto com outros bancos de desenvolvimento”, explicou.

Ilan Goldfajn acrescentou: “É fundamental preparar as cidades para resistirem a desastres naturais, que infelizmente ocorrem semanalmente em diversas partes do mundo”.

Carta das Prefeituras

No mesmo fórum, mais de 100 prefeitos e prefeitas de cidades médias e grandes lançaram uma carta que será entregue oficialmente durante a COP30 em Belém. O documento, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), reafirma a importância dos municípios na agenda climática global e propõe o fortalecimento dos governos locais nas ações apresentadas.

Os prefeitos destacam que o federalismo climático é o caminho para essa transformação, defendendo uma governança integrada entre os níveis federal, estadual e municipal baseada na corresponsabilidade e no diálogo constante. A FNP apoia o reforço do Conselho da Federação em articulação com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, garantindo uma coordenação eficiente da política climática nacional, alinhando planos, capacidades e meios para viabilizar uma transição justa e sustentável em todo o Brasil.

A carta solicita, entre outras medidas, a inclusão dos governos locais na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), documentos nos quais os países assumem compromissos de redução de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas.

Além disso, pedem o acesso igualitário às tecnologias climáticas, com democratização da inovação, dos dados e das soluções digitais, bem como a capacitação de servidores e gestores municipais para a agenda climática.