CIDH alerta sobre prisões secretas na Venezuela apesar de soltura de presos políticos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou que a Venezuela mantém “centros de detenção clandestinos”, mesmo após a liberação de presos políticos, segundo a relatora especial para o país, Gloria Monique de Mees.

“A continuidade dessas prisões demonstra violações sistemáticas e falta de fiscalização adequada”, afirmou a relatora no Conselho Permanente da OEA.

Embora tenham sido libertados alguns presos políticos pelo governo da presidente interina, Delcy Rodríguez, a CIDH considera a situação dos direitos humanos no país preocupante. A comissão não visita a Venezuela desde 2002.

Até 19 de janeiro, 143 detidos políticos foram libertados, segundo dados da CIDH.

“A comissão reforça a urgência de receber informações claras, atualizadas e verificáveis sobre as condições das libertações”, destacou a relatora.

Desde 3 de janeiro, a Venezuela está em “estado de comoção externa”, decretado após a queda do presidente Nicolás Maduro, que está preso nos EUA sob acusações de narcotráfico.

A CIDH reafirma o pedido de dados detalhados sobre detenções e locais onde os presos políticos estão mantidos.

A pressão dos EUA levou o governo de Delcy Rodríguez a conceder liberações, embora familiares e grupos de direitos humanos denunciem a lentidão desse processo.

Conselho Permanente da OEA solicitou o relatório em função da crise política recente na Venezuela.

A Venezuela deixou a OEA em 2017, mas a Assembleia Nacional controlada pela oposição rejeitou essa saída, e o país não participa dos trabalhos do órgão desde então.

O Conselho Permanente não reconheceu a reeleição de Maduro em 2024, contestada pela oposição, Estados Unidos e União Europeia.

Pedidos para visitas da CIDH foram rejeitados por Caracas em 2017 e 2020.

Segundo Edgar Stuardo Ralón, relator da CIDH para direitos de detentos, as condições nas prisões são ruins, com denúncias de tortura e maus tratos a presos políticos.

Desde 2014, ocorreram mais de 18.739 detenções políticas arbitrárias no país.

A captura de Maduro, no poder desde 2013, em uma operação militar dos EUA que resultou em mortes e bombardeios, foi vista pelo então presidente Donald Trump como o começo de uma nova era para a Venezuela.

Trump ressaltou a necessidade de estabilidade política e de garantir a exploração do petróleo para multinacionais, especialmente americanas.

O ex-presidente republicano elogiou a cooperação do governo interino no Fórum de Davos.

A líder opositora María Corina Machado, premiada com o Nobel da Paz por Trump, pediu pressão sobre Caracas para libertar todos os presos políticos.

“Não há como haver transição política com repressão”, afirmou em Washington.