Cobrança extra na conta de água em São Paulo começa a ser discutida

Sabesp aguarda aval para repassar aos consumidores contribuição de 7,5% sobre a receita feita a fundo municipal.

São Paulo – As contas de água da cidade de São Paulo poderão ganhar uma cobrança extra, além do reajuste de 15,24% que começa a vigorar no início de junho – ao menos, é o que espera a Sabesp. Isso porque, segundo a companhia, o contrato com a prefeitura começou a ser revisto, o que permitirá o repasse para os consumidores de um encargo que já deveria estar nas faturas desde 2014.

Pelo contrato atual, a Sabesp tem de destinar 7,5% de sua receita bruta na capital ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI). A estimativa para 2015 é de que a contribuição some R$ 254 milhões, segundo a ata da última reunião do conselho gestor do fundo.

Embora tenha autorização de repassar essa conta para o consumidor por meio de uma cobrança extra nas faturas de água, a Sabesp está impedida de fazê-lo até que o contrato firmado com o municío de São Paulo seja revisto. O veto foi pedido pelo prefeito, Fernando Haddad (PT) e pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).

Tal revisão, que deveria ter sido feita no ano passado mas acabou adiada em razão da crise hídrica, está começando a ser feita agora, afirmou nesta terça-feira (19) o diretor de Relações com Investidores da Sabesp, Rui Affonso.

“Vai se iniciar agora o processo de discussão sobre o contrato de São Paulo, e no bojo dessa discussão está clara a questão do repasse de 7,5%”, disse Affonso, em teleconferência com analistas. “A última reunião do conselho gestor [do contrato com a Sabesp] já tratou disso, já definiu uma agenda de trabalho – mais genérica insisto – e no bojo disso, entra também a questão dos 7,5%.”

Affonso não explicitou quando espera que o processo seja concluído nem detalhou o repasse.

Companhia considera 15,24% insuficiente

A Sabesp está autorizada a aplicar, a partir da primeira semana de junho, um reajuste de 15,24% às contas de água, mas considera o índice insuficiente para cobrir as perdas causadas pela crise hídrica e pelo aumento do custo da energia. A companhia, que é o maior consumidor de eletricidade do Estado, solicitou um aumento de 22,7%.

A diferença fará com que a companhia reduza ainda mais os investimentos, afirmou Affonso nesta terça-feira (19). Em março, a Sabesp já havia previsto um corte de 56% nos recursos destinado a coleta e tratamento de esgoto em relação ao montante de 2014.

“Estou falando em reduzir ainda mais [os investimentos], bem claramente”, disse Affonso. “A situação é de um estresse muito grande. Você vê empresas no Brasil inteiro reduzindo investimentos por conta da alta do juros, do câmbio e da inflação. A Sabesp, além de tudo isso, tem uma redução enorme na sua disponibilidade hídrica. Nós pleiteamos 22,7% nas tarifas, sem nenhum blefe. Era simplesmente o que a Sabesp precisava para manter a sustentabilidade econômico-financeira. Mesmo com esses 22,7% nós continuaremos com estresse financeiro muito grande.”

Os cortes em investimentos, entretanto, não devem afetar as obras essenciais para garantir o abastecimento em 2015, informou Affonso. O diretor também negou a possibilidade de retirada, enquanto durar a crise hídrica, do bônus concedido a quem reduzir o consumo – no primeiro trimestre de 2015, a medida causou um impacto de R$ 211,2 milhões nas contas da companhia.

Além das bonificações, a Sabesp também adotou um programa de multas para quem consumir mais água que renderam R$ 79,1 milhões à companhia nos primeiros três meses deste ano. O governo Alckmin, entretanto, nega que a medida tenha cunho arrecadatório.

Fonte: OdiaBr