Colômbia declara emergência econômica por crise fiscal iminente

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, declarou na segunda-feira (22) estado de emergência econômica por 30 dias devido a uma crise fiscal iminente, após o Congresso rejeitar a reforma tributária que buscava garantir recursos adicionais para o orçamento de 2026.

Com esse decreto, o governo poderá criar impostos especiais visando atingir a meta fiscal de 41 bilhões de dólares (229 bilhões de reais), necessária para a gestão das finanças públicas no próximo ano, conforme destacou Petro. Os detalhes sobre quais tributos serão instituídos ainda não foram divulgados.

A economia do país está projetada para crescer, superando expectativas dos analistas que previam alta do PIB entre 2,6% e 2,7% até o fim do ano. Contudo, o aumento dos gastos públicos acompanha o crescimento do endividamento, sem que haja incremento significativo na arrecadação. Entre 2023 e 2024, o déficit fiscal elevou-se 2,5 pontos percentuais, com previsão de ultrapassar 7% em 2025.

Diante deste cenário, Petro apostou em uma nova reforma tributária que pretendia arrecadar cerca de 4 bilhões de dólares através da criação de novos impostos para o orçamento do próximo ano. Entretanto, o Congresso rejeitou o projeto no início do mês, mesmo com os alertas do presidente sobre possíveis cortes nos investimentos públicos.

No decreto, Gustavo Petro alerta que a Colômbia enfrenta uma crise fiscal grave, que pode ocasionar um ajuste severo nas finanças do Estado e impactar negativamente o bem-estar da população.

Segundo o presidente, “não será permitida a deflagração de uma crise”. Ele ressaltou nas redes sociais que “sem a declaração de emergência econômica, haverá cortes”.

Petro, o primeiro presidente de esquerda no país, iniciou seu mandato em 2022 promovendo reformas significativas nos sistemas tributário, de saúde e trabalhista. Até o momento, apenas as reformas trabalhista e previdenciária foram aprovadas.

Com a medida de emergência, o governo pretende assegurar a recuperação dos recursos que foram perdidos com a rejeição da reforma tributária no Congresso, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Germán Ávila.