Com votação suspensa no STF, quilombolas encerram vigília em Brasília

A sessão começou às 14h, mas foi suspensa antes do voto do ministro Dias Toffoli, ausente do plenário. Em nota, a assessoria do STF informou que Toffoli está em licença para “tratamento de saúde”, e só deve retornar na próxima segunda (21).

Os povos tradicionais aguardavam em vigília, desde a noite de terça (15), o início da sessão plenária na Suprema Corte. Com a suspensão, segundo os organizadores do ato em Brasília, cerca de 2,5 mil representantes de povos tradicionais devem retornando às cidades onde moram.

Para o presidente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Denildo de Morais, o grupo encerra as atividades em Brasília “sem uma decisão sobre o assunto”.

“Mobilizamos boa parte das pessoas para uma agenda do Estado, de suma importância para nós e que trata a respeito de nossa vida. Trabalhamos para que saíssemos vitoriosos mas não foi possível.”

A ação que seria julgada nesta quarta foi apresentada pelo partido Democratas (DEM), com o objetivo de derrubar um decreto de 2003 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto estebelece regras para identificação e demarcação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.

A análise do tema em plenário foi iniciada em 2012, quando o ministro aposentado Cezar Peluso votou para derrubar o decreto. Em 2015, Rosa Weber votou para validá-lo. Faltam agora os votos de outros nove ministros.

Na ação, o partido contesta o critério de autoatribuição fixado no decreto para identificar os remanescentes dos quilombos, e a caracterização das terras a serem reconhecidas para essas comunidades.

Na manhã desta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou dois pedidos do governo de Mato Grosso para receber uma indenização da União pela desapropriação de terras do estado para demarcação de terras indígenas que integram o Parque Nacional do Xingu e as reservas Nambikwára e Parecis.

Na mesma decisão, a Corte também decidiu que o estado deverá pagar à União R$ 100 mil pelos custos de defesa arcados pelo governo no processo.

Ao final do julgamento, indígenas que também fizeram uma vigília em frente ao prédio do STF dançaram na Praça dos Três Poderes para comemorar a decisão contrária ao pleito do governo do Mato Grosso.

O índio guarani kaiowa Adilio Benites, de Mato Grosso do Sul, disse que a decisão foi uma surpresa positiva.

“É uma vitória muito importante para o nosso povo, nossa família que está lá no Mato Grosso sofrendo e lutando por saúde, território”, comemorou o indígena.