Começa em setembro julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O julgamento da ação penal que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe após as eleições de 2022 está previsto para começar em setembro, conforme estimativas de membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Essa previsão é baseada no encerramento do prazo para as alegações finais das defesas dos réus, que terminou recentemente.

O andamento do processo depende das decisões do relator, ministro Alexandre de Moraes, que poderá solicitar ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, a inclusão do julgamento na pauta.

Embora o relator possa requisitar diligências adicionais para esclarecer dúvidas apresentadas pelas defesas, isso é menos provável.

Definição da data do julgamento

A data exata para o início do julgamento será definida por Cristiano Zanin.

Considerando a complexidade do caso e o número de réus, o julgamento pode durar várias sessões e possivelmente ocupar todo o mês de setembro.

Procedimentos do julgamento

O julgamento seguirá um rito específico: primeiro, o relator fará a leitura do relatório, que é elaborado após o término das alegações finais.

Testemunhas podem ser chamadas a depor, caso necessário.

Acusações e defesas

Em julho, ao apresentar as alegações finais relacionadas ao núcleo central da trama golpista, que inclui Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação de todos os acusados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve partes do processo suspensas referentes a crimes supostamente cometidos após a diplomação.

A PGR acusou Bolsonaro de ser o principal planejador e maior beneficiário dos atos contra a democracia.

De acordo com o parecer, o ex-presidente agiu de maneira sistemática durante seu mandato e após sua derrota eleitoral para incitar insurreição e desestabilizar o regime democrático.

As defesas negam as acusações e pedem a absolvição dos réus. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu sua inocência ou que, em caso de condenação, a pena seja inferior a dois anos.

Os advogados do ex-presidente destacam a ausência de provas que o coloquem como líder da trama golpista.

Na sequência, acusação e defesas terão tempo para apresentar seus argumentos perante o colegiado.

O relator emitirá seu voto, seguido do debate entre os ministros da Turma, na ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que vota em último lugar por ser o presidente.

Para decidir pela absolvição ou condenação, é necessária a maioria simples, isto é, ao menos três votos a favor da mesma posição.

Recurso pode ser apresentado dentro do próprio STF, tanto em caso de absolvição quanto de condenação.