Comissão aprova mudança no índice de reajuste da conta de luz

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP) que altera o índice usado para reajustar as tarifas de energia elétrica.

O projeto substitui o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência para o reajuste das contas de luz.

Espera-se que essa mudança possa resultar em tarifas mais baixas para os consumidores, já que entre 2014 e 2024 o IGP-M acumulou uma alta de cerca de 104%, enquanto o IPCA teve uma variação em torno de 76%. O IPCA mede a inflação segundo o custo médio dos bens e serviços para o consumidor.

Ao contrário do IGP-M, que é influenciado por preços no atacado, custos industriais e variações cambiais, o IPCA reflete diretamente a inflação sentida pela população.

Conforme declarou Eduardo da Fonte, “não é justo que a conta de luz seja reajustada por um índice que aumentou quase 300% acima da inflação em alguns anos. As pessoas não recebem salário com base no IGP-M. Manter esse índice só penaliza o consumidor e encarece um serviço essencial. O IPCA é mais estável, previsível e justo.”

O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.