Comissão de Ética da Presidência recomenda registro das atividades no Carnaval

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República divulgou orientações para os membros do governo federal durante o Carnaval.

As recomendações incluem a proibição de aceitar diárias e passagens para participar de desfiles ou festas, além de sugerir que se recuse convites de empresas que tenham algum tipo de vínculo com os órgãos governamentais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já havia emitido orientações aos integrantes do governo, que incluem custear com recursos próprios a viagem ao Rio de Janeiro para acompanhar as apresentações junto com Lula, evitar solicitar voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e não divulgar o desfile em canais institucionais do governo.

O direcionamento da Comissão de Ética veio após contato da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, preocupada com possíveis impactos negativos da presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos eventos carnavalescos em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.

Apesar disso, alguns membros do governo defendem que a participação do presidente nas celebrações o aproxima da população. Lula será homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, que se apresentará no domingo na Sapucaí, embora ele não participe do desfile.

As principais regras divulgadas pela Comissão de Ética seguem as recomendações da AGU. Destaca-se a orientação para rejeitar convites de entidades com fins lucrativos que possam gerar conflito de interesses com a Administração Pública, especialmente em decisões regulatórias, contratações e políticas públicas relacionadas aos órgãos envolvidos.

Também é proibido aceitar diárias e passagens para participar de eventos de caráter exclusivo e privado, como a ida à Sapucaí.

O comunicado ressalta que, mesmo em atividades pessoais, é obrigatório cumprir os princípios e normas éticas e de moralidade administrativas.

Outra exigência é que todas as atividades institucionais realizadas durante o Carnaval sejam registradas no sistema e-Agendas.

Além disso, orienta-se que as autoridades evitem manifestações que possam ser interpretadas como propaganda eleitoral antecipada, que contenham pedido explícito de voto ou conteúdo eleitoral, em eventos culturais e festividades.

Lula iniciou nesta sexta-feira uma série de compromissos carnavalescos que começarão em Recife, onde participará do Galo da Madrugada; seguirá para Salvador, para acompanhar apresentações de trios elétricos no sábado; e encerrará no domingo na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.