Comissão denuncia abusos em clínica que teve incêndio no Distrito Federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) visitou uma unidade do Instituto Terapêutico Liberte-se na manhã de terça-feira, 16 de setembro. A instituição é uma casa de recuperação onde cinco pacientes morreram em um incêndio em 31 de agosto.

A visita foi realizada na unidade do Lago Oeste, que é diferente da filial do Paranoá, local do incêndio. Pacientes relataram condições graves, incluindo trabalho forçado e não remunerado, tortura, maus-tratos, violência sexual, cobranças excessivas e falta de atendimento médico adequado, evidenciando diversas violações dos direitos humanos.

De acordo com os relatos, pacientes que não participam dos cultos diários são punidos com tarefas domésticas, agressões e administração de medicação sem seguir protocolo. Na unidade do Lago Oeste, é praticada a ‘laboterapia’, uma terapia baseada em trabalho com rotina exaustiva e exigente.

Os pacientes também informaram que monitores prescrevem os medicamentos, que muitos nunca receberam mais do que uma consulta psicológica, que tem custo de R$ 300 por atendimento telefônico. Há ainda taxas para deslocamento para consultas médicas, variando de R$ 150 a R$ 200, além da mensalidade entre R$ 1.600 e R$ 1.800 paga pelas famílias dos internos.

Segundo os relatos, a unidade possui uma loja com produtos superfaturados e a alimentação é pobre em variedade e qualidade, frequentemente servindo refeições sem carne ou vegetais.

A capacidade da unidade do Lago Oeste é para 80 pessoas, mas os relatos indicam que mais de 100 homens estão alojados lá, contrariando a administração que afirma haver 72 internos.

A visita foi conduzida pelo deputado distrital Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, acompanhado da deputada federal Érika Kokay, da coordenadora da Comissão Keka Bagno, da presidente do Conselho Regional de Psicologia Thessa Guimarães, das representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Carolina Lemos e Camila Antero, do professor da UnB Pedro Costa e representantes do Ministério dos Direitos Humanos.

Contexto do incêndio

Na madrugada de 31 de agosto, a unidade no Núcleo Rural Boqueirão, Paranoá, pegou fogo e cinco pessoas morreram: Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos.

A clínica funcionava sem alvará, conforme informações da Secretaria DF Legal. Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o proprietário Douglas Costa Ramos, 33 anos, admitiu que a única porta de saída estava trancada com cadeado devido a furtos anteriores, além de não possuir as licenças necessárias para o funcionamento da unidade.

O Instituto Liberte-se não respondeu aos pedidos de esclarecimentos da Comissão de Direitos Humanos até o momento, e o local continua em funcionamento.