Comissão Europeia quer mudar tratado de livre circulação

A Comissão Europeia propôs uma modificação no Tratado de Schengen, que garante a livre circulação pelo bloco, para tornar obrigatório os controles sistemáticos sobre os cidadãos que entram e saem das fronteiras europeias. Com a medida, cidadãos europeus devem ser submetidos a controle da sua identidade e cruzamento de dados, como já acontece atualmente com pessoas de fora do bloco.

A medida, solicitada pelo Conselho de Ministros do Interior, integra o esforço da União Europeia para combater o terrorismo e a ameaça dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI), após atentados que deixaram 130 mortos em Paris. O objetivo da iniciativa é prender terroristas que retornam ao continente após treinamento no Oriente Médio.

A Comissão Europeia também propôs a criação de uma agência de guarda costeira, a Polícia Europeia Marítima e de Fronteira, que será criada nas bases da Agência de Controle de Fronteiras Exteriores (Frontex), ligada ao bloco.

O ponto controverso do plano, que deve ser avaliado pelo Conselho e o Parlamento Europeu, é a intervenção nas fronteiras externas dos países mesmo contra sua vontade, ao contrário do que acontece atualmente.