Comitê quer ampliar pesca amadora e esportiva de forma sustentável

A criação do Comitê da Pesca Amadora e Esportiva, coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) esta semana.

Entre as funções do comitê, definidas na portaria MPA nº 478, divulgada na última segunda-feira (15), está o incentivo a ações que promovam o desenvolvimento sustentável do setor, além da expansão da pesca amadora com inclusão social e respeito às comunidades tradicionais e seus territórios.

O Comitê opera dentro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que desenvolve políticas públicas para o setor em colaboração com a sociedade civil.

De acordo com a Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o segmento gera cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos e movimenta mais de R$ 1 bilhão anualmente no Brasil.

Segundo Adriana Toledo, secretária-executiva do Conape, esta iniciativa surgiu da necessidade de estruturar e fortalecer um setor com grande potencial, ainda pouco desenvolvido no país, que pode gerar empregos, renda e novas oportunidades econômicas.

Adriana Toledo destacou que o Comitê proporciona governança e estabilidade ao segmento, contribuindo para a elaboração de políticas públicas específicas e facilitando o diálogo entre governos e sociedade civil. O Conape terá papel de coordenação e suporte, garantindo que as decisões do Comitê sejam incorporadas nas ações e políticas nacionais de pesca.

Régis Portari, secretário-executivo da CBPE e presidente do Comitê, afirmou que cerca de sete milhões de brasileiros se identificam como pescadores amadores e esportivos.

Ele ressaltou que a pesca esportiva é um dos esportes mais populares do país, com mais de mil campeonatos regionais realizados ao longo do ano, evidenciando o desenvolvimento e o potencial de crescimento do setor.

Régis Portari acrescentou que o Comitê também deverá apoiar o Ministério da Pesca em ações voltadas ao segmento, buscando consolidar e organizar o esporte, promover eventos de qualidade e fomentar a distribuição de renda como forma de ampliar a base de praticantes.

Maior representatividade

A primeira reunião do colegiado está marcada para a próxima semana em Brasília. A portaria MPA nº 352, divulgada no DOU do dia 15, indica que o comitê conta com representantes de quatro ministérios (Pesca e Aquicultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente e Mudança do Clima), além de entidades ambientalistas e do próprio Conape. A diretora de Promoção da Igualdade da CBPE, Hellen Pontieri, atua como suplente no comitê.

Hellen Pontieri salientou que um espaço dedicado à discussão dos desafios e oportunidades da pesca esportiva é fundamental para garantir que a atividade seja valorizada, respeitada e desenvolvida de forma sustentável.

Ela acrescentou que o Comitê pode auxiliar na criação de políticas públicas mais justas, fortalecer a representatividade da pesca esportiva nos espaços decisórios e promover ações de conservação dos recursos naturais para assegurar a continuidade da prática.

Hellen Pontieri também enfatizou seu compromisso em tornar a pesca esportiva um ambiente inclusivo para mulheres, que ainda são minoria no setor, apesar do aumento na participação feminina.

Ela destacou o evento “Anzol Rosa”, considerado o maior encontro feminino de pesca esportiva da América Latina, que em 2023 reuniu mais de 600 pescadoras em 20 barcos-hotel em Corumbá (MS), no Pantanal.

Para Hellen Pontieri, o crescimento da participação feminina na pesca esportiva exige a evolução das estruturas para promover a equidade, o que fortalece o segmento com diversidade, inovação e maior engajamento.

Contexto da pesca esportiva

A pesca amadora e esportiva é regulamentada pela Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, como uma atividade não comercial, em que os peixes capturados são devolvidos ao habitat natural, praticando o chamado “pesque e solte”.

Em maio, durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva (PNPA), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informou que no ano anterior foram emitidos mais de 330 mil novos registros de pescadores esportivos.

Até agosto deste ano, mais de 263 mil licenças já foram emitidas, com São Paulo (57,5 mil) e Minas Gerais (50,1 mil) liderando o número de registros. O mês de março, que marca o fim da piracema, foi o que teve mais adesões (55.421).

Adriana Toledo ressaltou que o público da pesca amadora é diversificado e inclui guias, instrutores, proprietários de pesque-pagues, fabricantes e comerciantes de equipamentos, além dos profissionais do turismo ligado à pesca.

O Brasil possui 8,5 mil quilômetros de litoral e 35 mil quilômetros de vias navegáveis internas. As regiões Norte e Centro-Oeste, com destaque para a Amazônia e o Pantanal, são as mais procuradas para a pesca esportiva. No Amazonas, o mercado movimenta quase R$ 200 milhões por temporada, sendo uma das principais atrações turísticas locais.

Diferenças entre a pesca amadora e profissional

Zenizir Rodrigues, engenheiro civil do Rio de Janeiro, contou que começou a pescar no Aterro do Flamengo, na zona sul carioca, utilizando vara de bambu. Ele revelou que se interessou pela pesca esportiva após se mudar para Manaus a trabalho.

Zenizir Rodrigues afirmou que a pesca esportiva foi um dos motivos que o fizeram permanecer em Manaus, gostando das diversas técnicas, como arremesso, isca artificial, pesca com mosca, entre outras.

No site do MPA, existe uma cartilha que orienta o que é permitido e proibido na pesca amadora e esportiva, incluindo equipamentos autorizados e a proibição da comercialização do peixe capturado.

Régis Portari explicou que a principal diferença entre pesca amadora e profissional está na escolha dos equipamentos e iscas, e que a pesca esportiva busca capturar e devolver os peixes com vida para preservar a natureza.

Ele destacou que o pescador deve ser amador, mas a pesca esportiva deve ter profissionalismo, regulamentando rios e espécies e respeitando a pesca comercial para garantir a atividade econômica dos pescadores profissionais.

Zenizir Rodrigues acredita que o Comitê poderá ajudar a equilibrar essas questões, beneficiando tanto a pesca esportiva quanto a comercial.