Como funciona a licença-paternidade em diferentes países

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que regulamenta a licença-paternidade no Brasil, aumentando os dias de afastamento para pais que recebem um filho, seja por nascimento ou adoção.

Esse benefício varia bastante pelo mundo. Em alguns países, como Suécia e Nova Zelândia, homens e mulheres têm direitos iguais à licença parental. Já em nações latino-americanas, como o Chile, o período reservado aos pais é de apenas uma semana.

No Brasil, a licença-paternidade atual é de cinco dias corridos após o nascimento, adoção ou guarda compartilhada do filho. O projeto de lei PL 3935/2008, relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), propõe estender esse período para 30 dias consecutivos, garantindo também estabilidade no emprego, com proteção contra demissão sem justa causa durante um mês após o término da licença.

De acordo com dados da OCDE de 2024, poucos países oferecem a licença parental igual para mães e pais: Nova Zelândia, Austrália, Islândia e Suécia.

Suécia

Na Suécia, os responsáveis têm juntos 480 dias de licença parental remunerada, podendo cada um usar 240 dias. Desses, 90 dias são reservados individualmente, e os demais podem ser cedidos ao outro responsável. O pagamento é maior nos primeiros 390 dias e reduz nos últimos 90.

Nova Zelândia

A Nova Zelândia concede licença parental remunerada de até 26 semanas para o cuidador principal, que pode ser pai ou mãe. O benefício pode ser transferido entre parceiros, mas só usado por um deles por vez. Para o outro, há direito a uma licença-paternidade estatutária de 1 ou 2 semanas, não remunerada.

Estados Unidos

No nível federal dos EUA, não existe licença parental remunerada. Apenas até 12 semanas de afastamento sem salário são garantidas, protegendo o emprego. Alguns estados, como Califórnia e Nova York, possuem programas locais que oferecem licença familiar remunerada compartilhada, com pagamento parcial do salário por 6 a 12 semanas.

Chile

No Chile, os pais têm uma semana de licença-paternidade paga, mas podem ampliar esse período com a licença parental compartilhada, que totaliza até 30 semanas para as mães. As semanas extras podem ser divididas entre os pais. A remuneração é integral nas licenças.

França

Na França, as mães contam com 16 semanas de licença-maternidade integral e 26 semanas de licença parental com baixa remuneração, totalizando 42 semanas pagas. Os pais têm direito a 30,2 semanas, que incluem 4,2 semanas de licença-paternidade integral e 26 semanas de licença parental com valor reduzido.

Itália

As mães na Itália recebem 21,7 semanas de licença-maternidade paga a 80% do salário e 26 semanas de licença parental, sendo 13 delas para os pais, com pagamento de 30%. Além disso, os pais têm duas semanas exclusivas de licença-paternidade integral. No total, os pais podem usufruir até 15 semanas de licença remunerada.

Portugal

Em Portugal, a licença-paternidade é de 5 semanas, com 4 obrigatórias, todas remuneradas integralmente. Além disso, há 30 dias de licença parental inicial que deve ser usada pelo pai para que o casal tenha direito a semanas extras na licença compartilhada, totalizando 22,3 semanas pagas para os pais, com remuneração média de 65% do salário. Se o pai usar pelo menos 60 dias da licença compartilhada, o benefício sobe para 90% do salário. Ainda assim, as mães têm acesso a um período maior de licença paga.