Como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

No dia 2 de setembro, inicia-se o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados pela tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 por meios ilegais.

A sessão terá início às 9h, conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a abertura, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra ao relator Alexandre de Moraes, que apresentará um relatório resumindo todas as fases da investigação e o andamento do processo até a conclusão das alegações finais, última etapa antes do julgamento.

Concluída a leitura do relatório, serão ouvidas as manifestações da acusação e das defesas dos réus.

Esta ação penal aborda o núcleo central da trama investigada e será julgada pela Primeira Turma do STF, onde o relator Alexandre de Moraes atua.

O procedimento do julgamento segue o Regimento Interno do STF e a Lei 8.038 de 1990, que regulamenta os processos do tribunal.

Réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável por apresentar a denúncia, dispondo de até uma hora para expor os motivos para a condenação dos acusados.

Crimes

Os acusados respondem no STF pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada,
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• Golpe de Estado,
• Dano qualificado por violência e grave ameaça,
• Deterioração de patrimônio tombado.

Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas, respondendo apenas por três crimes, conforme previsto na Constituição.

Defesas

Após a acusação, os advogados dos réus serão chamados para sustentações orais, também com prazo de até uma hora para suas considerações.

Votação

O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares, que incluem pedidos de nulidade, alegações de cerceamento de defesa, dentre outros, podendo o colegiado decidir sobre essas questões antes ou junto com o mérito.

Posteriormente, o ministro se manifestará sobre o mérito, opinando pela condenação ou absolvição dos acusados e determinando a pena, se for o caso.

Sequência dos votos

1. Flávio Dino;
2. Luiz Fux;
3. Cármen Lúcia;
4. Cristiano Zanin.

A decisão final será tomada pela maioria, precisando de no mínimo três dos cinco votos para condenação ou absolvição.

Pedido de vista

É possível que algum ministro solicite vistas para analisar melhor o processo, o que pode suspender o julgamento, mas o retorno deve ocorrer em até 90 dias.

Prisões

Em caso de condenação, as prisões não serão automáticas e dependem do julgamento dos recursos. Os réus militares poderão cumprir pena em regime especial, conforme legislação vigente.

Outros núcleos

A denúncia da trama golpista foi dividida em quatro núcleos pelo Ministério Público. O caso principal, envolvendo Bolsonaro e seus aliados mais próximos, será julgado primeiro. As outras ações seguem em fase final de alegações antes de serem levadas a julgamento ainda este ano.