Compra de máquinas e veículos domina liberação de emendas em 2025

A disponibilização de recursos públicos para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e veículos motorizados, assim como os repasses para instituições de cunho assistencial, cultural e educacional, representou a maior parcela das emendas parlamentares no orçamento de 2025.

O Poder Executivo, atendendo a determinações de deputados e senadores, reservou R$ 1,04 bilhão para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Além disso, foram destinados R$ 898,75 milhões para veículos motorizados. Os parlamentares também alocaram R$ 1,24 bilhão para entidades privadas de caráter assistencial, cultural e educacional, embora sem especificação clara sobre a divisão desses valores.

É importante destacar que o empenho desses recursos não corresponde necessariamente ao pagamento imediato. Somente R$ 360 milhões foram efetivamente desembolsados para as instituições mencionadas. Foram pagos R$ 38,1 milhões para máquinas agrícolas e R$ 17 milhões para veículos motorizados.

Esses dados evidenciam as prioridades dos parlamentares, que preferem investimentos de curto prazo e despesas correntes em detrimento de projetos de longo prazo.

Especialistas consultados pelo Broadcast Político, sistema de notícias do Grupo Estado, apontam que essa preferência revela uma estratégia eleitoral que prioriza soluções rápidas para os municípios, buscando retorno político imediato e relegando investimentos que demandam prazo mais extenso para retorno.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), os empenhos realizados totalizaram cerca de R$ 7,25 bilhões, abrangendo desde a aquisição de máquinas agrícolas até a manutenção de bens imóveis e equipamentos energéticos, dos quais apenas R$ 1,56 bilhão foi pago no ano base, ficando o restante para anos futuros.

A maior parte dos recursos foi transferida diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, majoritariamente por meio de transferências fundo a fundo, como aquelas realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Foram destinados R$ 21,97 bilhões aos municípios e R$ 3,4 bilhões aos estados via esse mecanismo.

Além das transferências fundo a fundo, prefeituras e governos estaduais receberam outros bilhões em repasses diretos: R$ 11,68 bilhões para municípios e R$ 2,48 bilhões para estados.

Essas transferências envolvem diversos fundos nacionais, como o Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo de Amparo ao Trabalhador, Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e Fundo Nacional do Idoso, sendo que a maior parte ocorre pelo FNS, que somou R$ 25,33 bilhões dos R$ 26 bilhões total transferidos.

Estratégia política

Para Marco Antônio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política na Fundação Getúlio Vargas (FGV), a destinação para máquinas agrícolas e repasses a instituições sociais indicam a adoção de uma estratégia eleitoral focada em soluções rápidas para os municípios, consolidando apoio eleitoral de maneira direta e imediata.

“Você entrega isso diretamente para o eleitor, para o cliente, para o cidadão, para a organização, chame como quiser. Isso fortalece a fidelidade eleitoral de quem recebe em relação a quem doa, colocando o parlamentar como figura essencial para continuar canalizando recursos para esses beneficiários”, explicou.

Na visão de Leandro Consentino, cientista político e professor no Insper, essa preferência por soluções de curto prazo contribui para a perpetuação dos desafios locais, que demandariam investimentos planejados e de longo prazo.

“É um interesse político imediato, não pautado por um planejamento técnico criterioso para essa destinação dos recursos”, ressaltou.

“Isso prejudica os municípios na medida em que muitas vezes enfrentam problemas maiores que exigem planejamento e estudo aprofundado. Atacar essas questões apenas com emendas parlamentares desprovidas de critérios técnicos pode condenar os municípios a manterem suas carências e dificuldades”, concluiu.