Concessionária de Guarulhos vence leilão e adquire 12 aeroportos regionais

A Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU Airport) conquistou na última quinta-feira, 27, a concessão de 12 aeroportos regionais durante o leilão que marcou o início do Programa AmpliAr, realizado na B3, em São Paulo.

Este programa faz parte de ações federais para o reforço da aviação regional, prevendo a modernização de até cem aeroportos em todo o Brasil em futuras etapas.

Embora a previsão inicial fosse de 19 aeroportos a serem concedidos, seis deles, situados principalmente na região Norte, não receberam propostas e, portanto, ficaram de fora.

Os aeroportos sem propostas foram Tarauacá (AC), Barcelos (AM), Itacoatiara (AM), Itaituba (PA), Parintins (AM) e Guanambi (BA).

A GRU Airport garantiu a concessão dos aeroportos de Serra Talhada (PE), Cacoal (RO), São Raimundo Nonato (PI), Vilhena (RO), Araguaína (TO), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Araripina (PE), Porto Alegre do Norte (MT), Aracati (CE), Guaranhuns (PE) e Barreirinhas (MA).

O governo federal ainda não definiu quais serão as contrapartidas para a empresa vencedora, que terá direito a alguma espécie de compensação após garantir os 12 aeroportos. De acordo com o secretário de Aviação Civil, Daniel Longo, os ajustes contratuais estão em análise.

A GRU foi a única interessada e ofereceu um desconto de 0% sobre os parâmetros anuais relacionados à receita, investimentos e custos operacionais. Neste modelo, o desconto não afeta o pagamento do governo, diferentemente de outras concessões.

O conceito do AmpliAr é que, dado que os aeroportos ofertados são deficitários, o governo compensa o operador por meio de reequilíbrios nos contratos existentes. Assim, uma proposta de 0% significa que a concessionária concorda em administrar os aeroportos com prejuízo sem solicitar benefícios além do previsto.

“Quando fazemos a conta completa, o resultado é negativo para o setor privado”, afirmou o secretário.

Para equilibrar a situação, o governo oferece compensações na forma de ajustes nos contratos vigentes, como reduzir o valor da outorga ou ampliar o prazo do contrato. A GRU manifestou preferência pela extensão do contrato, podendo chegar a até cinco anos, conforme explicado por Longo.

Ele ressaltou que ainda não há formalização e que o prazo de extensão deve ser inferior ao limite máximo.

Concessão pela Fraport

A empresa alemã Fraport obteve a concessão do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, em Jericoacoara (CE), superando outras três concorrentes ao ofertar um desconto de 100% nos parâmetros anuais.

O investimento previsto é de R$ 101,1 milhões, com transferência de controle para a Fraport, que já administra o Aeroporto de Fortaleza e o Salgado Filho em Porto Alegre, além de atuar internacionalmente no Aeroporto de Frankfurt.

Outras participantes na disputa pelo terminal foram a PRS Aeroportos e a GRU Airport, com descontos de 5,1% e 0%, respectivamente. A PRS foi selecionada para uma rodada adicional, mas optou por não apresentar nova proposta.

As melhorias previstas incluem área de segurança no final da pista, ampliação do pátio de aeronaves e reforma do terminal de passageiros. A pista tem 2.200 metros de comprimento por 45 metros de largura.

Atualmente, o aeroporto de Jericoacoara, sob responsabilidade do Estado do Ceará, é um dos poucos concessionados que já recebem voos domésticos das companhias Azul, Gol e Latam, contabilizando cerca de 222 mil passageiros em 2025.

Daniel Longo comentou que a Fraport não receberá compensações dos contratos vigentes que opera após a aquisição do aeroporto, qualificando o resultado como “uma excelente surpresa”.

Próximas etapas do AmpliAr

Quanto às próximas rodadas do programa, o secretário esclareceu que as compensações não se aplicam automaticamente a todas as concessões de um mesmo grupo econômico, mas apenas ao contrato especificamente incluído no leilão.

“Cada contrato é tratado de forma independente. Mesmo quando um grupo possui várias concessões, o reequilíbrio é válido somente para aquele que participou formalmente da disputa”, explicou Longo.