Conferência aprova 80 propostas para fortalecer economia solidária

A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi concluída neste sábado (16), no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO). Foram aprovadas 80 propostas de políticas públicas destinadas a serem apresentadas ao governo federal. Este setor engloba iniciativas que utilizam um modelo de autogestão baseado no cooperativismo, solidariedade e comércio justo.

O evento teve início na quarta-feira (13) e representou a retomada da participação social, que estava suspensa desde 2014, ano em que foi criado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.

De acordo com Renato Simões, secretário nacional de Participação Social, além de atualizar o Plano Nacional de Economia Popular e Solidária, a retomada do Conaes faz parte da Estratégia Nacional de Participação Social. Esta estratégia, desde 2023, já reativou 100 conselhos nacionais e reintroduziu 28 conferências pelo país para escutar a população.

“Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou Renato Simões durante a cerimônia de encerramento.

O 4º Conaes consolidou os debates e sugestões das fases preparatórias, que incluíram 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, com a presença de 6 mil participantes de 1.584 municípios.

As propostas aprovadas foram organizadas em quatro temas principais:

• Produção, comercialização e consumo;
• Financiamento, crédito e finanças públicas;
• Educação, formação e apoio técnico;
• Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas.

Entre os pedidos destacados estão a criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária, centros públicos de economia solidária em municípios e territórios, além de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária.

As propostas ainda incluem a criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias e um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária, além da alocação de ao menos 0,1% do orçamento público para assistência técnica, capacitação de educadores e outros apoios ao modelo de autogestão.

A sessão final aprovou 17 moções que serão incorporadas ao relatório da conferência e encaminhadas aos órgãos competentes para providências.