Conflito no Oriente Médio: governo vai fiscalizar mercado de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis, em parceria com órgãos reguladores e principais agentes do setor nas etapas de fornecimento e distribuição.

De acordo com o governo, essa ação reforça a vigilância das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, a logística interna do abastecimento e os preços dos principais produtos, devido ao conflito no Oriente Médio, que é a maior região exportadora de petróleo do mundo, detendo cerca de 60% das reservas globais.

O ministério também intensificou recentemente o diálogo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e com agentes responsáveis pelos preços e pelo mercado de produção, importação e distribuição de combustíveis no país.

O propósito é identificar com rapidez possíveis riscos no abastecimento e coordenar ações para garantir a segurança energética e a continuidade do fornecimento de combustíveis no Brasil, seguindo medidas adotadas em conjunturas geopolíticas similares.

Até agora, apesar da instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada pequena. O país exporta petróleo bruto, mas importa parte dos derivados consumidos, principalmente diesel, enquanto a participação dos países do Golfo Pérsico como fornecedores é relativamente baixa.

Aumento de preços nas distribuidoras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar recentes elevações nos preços dos combustíveis em quatro estados e no Distrito Federal.

Esse pedido foi feito após declarações públicas de representantes de sindicatos setorais (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informando que as distribuidoras aumentaram os preços repassados aos postos, alegando elevação no preço internacional do petróleo vinculada ao conflito no Oriente Médio.

Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou reajustes nos valores praticados em suas refinarias.

Em vista disso, a Senacon solicitou ao Cade que avalie sinais potenciais de práticas que possam afetar a livre concorrência, possivelmente indicando acordos ou condutas combinadas entre concorrentes, complementa o MME.