Conflito no STF atrasa aprovação de plano administrativo

Em 31 de março, Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou para votação um amplo relatório chamado “Plano estratégico de longo prazo”. O documento, com 50 páginas, define a missão, visão, valores e objetivos da Corte para o período de 2026 a 2031, e a expectativa era sua aprovação imediata.

Inicialmente, votos foram dados de forma rápida, mas uma dúvida surgiu na análise de um trecho que tratava dos “valores” e gestão de riscos de integridade, deixando um dos ministros desconfiado. Ele interpretou que tal dispositivo poderia permitir a implementação de um código de conduta sem aprovação completa do tribunal.

Após essa preocupação, Flávio Dino e Alexandre de Moraes — que haviam votado a favor — retiraram seus votos, com o apoio de Cristiano Zanin. Pouco depois, o decano do STF, Gilmar Mendes, pediu vista do processo e interrompeu o julgamento, atitude incomum em procedimentos administrativos dessa natureza.

Nos bastidores, esse episódio evidenciou um conflito entre parte da Corte e o presidente Fachin, irritando alguns ministros que viram o pedido de vista como um recado para frear a pressão para aprovação do código de conduta. No mesmo dia da votação, Fachin afirmou que o STF deve avançar ainda neste ano na aprovação de regras éticas para seus membros e ressaltou a importância de conscientização e autocrítica para quem age fora dessas normas, o que causou desconforto entre os pares.

Na sequência, em 1º de abril, Flávio Dino celebrou os 20 anos do CNJ nas redes sociais, destacando seu papel fundamental em manter a ética na magistratura, uma indireta ao esforço do presidente da Corte para impor um código de conduta.

O STF, por meio de nota, explicou que as ações relativas à integridade institucional são parte de uma agenda contínua já em curso e que o plano estratégico é um instrumento para fortalecer governança, transparência e integridade, não devendo ser confundido com iniciativas normativas específicas, como o código de ética.

Divergências internas

No início do ano, Fachin designou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para elaborar proposta sobre normas éticas, apoiado por ministros como André Mendonça e Luiz Fux. Outros, como Dias Toffoli, condicionam seu apoio à transparência total dos ministros. Já Kassio Nunes Marques pondera aguardar a proposta devido ao contexto desfavorável.

As tensões aumentaram após o escândalo do Banco Master, envolvendo contratos milionários e relações questionáveis com advogados ligados a ministros, fato que pressiona o tribunal a definir regras claras de transparência e conduta.

Enquanto Fachin lidera o grupo que busca moralizar e introduzir o código, com apoio de Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça, outra ala, que inclui Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, resiste à proposta.

Kassio Nunes Marques oscila entre os dois grupos conforme o contexto, enquanto Dias Toffoli se distanciou dos colegas após um vazamento polêmico que suscitou suspeitas, que ele nega.

Contexto e disputas

As divergências no STF sempre existiram, mas a atual divisão se intensificou após um período de unidade frente a crises recentes. Agora, disputas pelo protagonismo e desconfortos com a gestão são frequentes nos bastidores, refletindo a complexa situação do Poder Judiciário.