Congresso avalia projetos para proteger crianças online

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral com o objetivo de avançar em medidas eficazes para assegurar a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será composta por parlamentares e convidados.

“Existem pautas importantes que demandam debate, negociação e tempo, porém esta questão não pode esperar, pois uma infância prejudicada não se recupera. Uma criança que sofre essa situação carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.

“É urgente discutir e, além disso, ter uma posição clara desta Casa sobre o tema.”

Motta destacou que há mais de 60 projetos de lei registrados na Câmara relacionados a esse tema. Um grupo de trabalho formado por deputados e especialistas também vai analisar o assunto nos próximos 30 dias.

O tema ganhou destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress contra perfis que exploram crianças e adolescentes com pouca roupa, realizando danças sensuais ou falando sobre sexo em programas divulgados nas plataformas digitais para lucrar com esses conteúdos, uma prática conhecida como “adultização infantil”.

Proposta do Governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais.

“Vamos estabelecer regras porque é necessário definir comportamentos e procedimentos mínimos para o funcionamento das redes digitais”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Lula ressaltou que atualmente ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo presente nessas plataformas.

O presidente defende que não é aceitável abrir mão da proteção e da tranquilidade de crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de abusos e crimes, como demonstrado na denúncia feita pelo influenciador Felca.

Ele destacou que o Brasil deve se preocupar com os crimes praticados nas redes digitais, devendo haver julgamento e punição adequados. “Isso não pode continuar ocorrendo. Por isso vamos regulamentar as redes.”