Congresso com baixa presença após 8 de março

A semana após o Dia Internacional da Mulher contou com a participação reduzida de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado. As votações foram realizadas de forma remota e a agenda esteve focada em debates e projetos relacionados às questões femininas. Uma parte dos deputados e deputadas, incluindo membros da bancada feminina, esteve ausente, participando de eventos no exterior ou em seus estados.

Durante a sessão da Câmara na quarta-feira, iniciada às 14h40, o presidente em exercício, Otoni de Paula (MDB-RJ), registrou a presença de 256 deputados. No entanto, ao longo do dia, o plenário apresentou baixa frequência, o que foi destacado pelo próprio presidente da sessão.

O formato semipresencial possibilitou que deputados marcassem presença sem estarem fisicamente em Brasília, prática adotada também por diversas comissões, como a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

A eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para presidir a referida comissão foi um dos momentos mais movimentados da semana, revelando divergências entre parlamentares e duas votações com votos em branco. No segundo turno, Erika foi eleita com 11 votos favoráveis contra 10 votos em branco.

Apesar disso, a comissão refletiu o ritmo mais lento da semana, com 22 titulares presentes e participação online permitida. Algumas parlamentares votaram mesmo estando fora do Distrito Federal, como a deputada Carol Dartora (PT-PR), que participou enquanto integrava a delegação brasileira na 70ª Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU em Nova York, e Benedita da Silva (PT-RJ), que estava no Rio de Janeiro.

A delegação brasileira na conferência da ONU contou com integrantes do governo e do Congresso, incluindo a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, designada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, liderou a delegação, acompanhada por deputadas como Jack Rocha (PT-ES) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Paralelamente, uma audiência na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu dados sobre violência de gênero e a aplicação da Lei do Feminicídio, com participação reduzida de parlamentares. Em Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), inaugurou a Sala Lilás, destinada a acolher mulheres vítimas de violência. A cerimônia contou com a presença de senadoras como Professora Dorinha Seabra (União-TO), Margareth Buzetti (PSD-MT), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Tereza Cristina (PP-MS). A presença feminina no Senado é menor, com 10 mulheres entre 81 senadores.

Na Câmara, o número de deputadas femininas que discursaram variou; em uma sessão, 17 mulheres falaram, enquanto 35 deputados homens também fizeram uso da palavra.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou a baixa prioridade dada pelo Congresso ao combate à violência contra a mulher, destacando que o feminicídio é uma grave epidemia no Brasil e que a sociedade espera esforços urgentes e eficazes de proteção às mulheres. Ela apontou o plenário esvaziado e o sistema híbrido de votação como sinais da menor centralidade do tema na agenda legislativa.

O Congresso ainda apresenta baixa representação feminina, embora tenha havido aumento no número de deputadas federais eleitas nas eleições de 2022, passando de 77 para 91, o maior crescimento já registrado, representando 17,7% das 513 cadeiras da Câmara. No entanto, esse avanço não acompanhou o percentual de candidaturas femininas, que foi de 34,9% naquele pleito.

Os projetos em pauta durante a semana incluíram iniciativas que ampliam a proteção contra a violência política de gênero, regulamentam a profissão de doula e promovem campanhas conscientizadoras sobre violência contra a mulher em rótulos de bebidas alcoólicas em eventos públicos. Também foram debatidos projetos que autorizam mulheres maiores de 16 anos a adquirirem spray de pimenta para defesa pessoal e que instituem a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.