Congresso discute formas de proteger crianças na internet

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral dedicada a avançar em ações concretas que garantam a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. A comissão será composta por parlamentares e especialistas convidados.

Ele ressaltou a importância urgente do tema: “Algumas pautas demandam debate e negociação, mas essa questão não pode ser adiada, pois uma infância prejudicada deixa marcas permanentes.”

De acordo com Hugo Motta, existem mais de 60 propostas legislativas tramitando na Câmara relacionadas à proteção infantil online. Além disso, um grupo de trabalho que inclui parlamentares e especialistas irá aprofundar o estudo da matéria nos próximos 30 dias.

A discussão ganhou destaque após o influenciador Felca Bress denunciar perfis que exploram crianças e adolescentes em conteúdos impróprios para monetização nas redes digitais, prática conhecida como “adultização infantil”.

Proposta do governo

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de enviar ao Congresso uma proposta para a regulamentação das redes sociais.

“É necessário estabelecer padrões mínimos de comportamento e procedimentos para o funcionamento das plataformas digitais”, explicou o presidente ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

Lula comentou que atualmente ninguém assume responsabilidade sobre os conteúdos veiculados nas redes e defende que as crianças e adolescentes estejam protegidos contra ataques e crimes como o abuso sexual, citando como exemplo a denúncia feita por Felca.

O presidente destacou a importância de punir delitos cometidos nesses ambientes digitais e confirmou que o novo marco legal buscará garantir essa proteção.