Congresso está vazio antes do carnaval

As festas de carnaval começam somente no próximo sábado, dia 14, mas quem visitou o Congresso Nacional nesta quarta-feira (11) percebeu que o clima de festa já tomou conta do local. A Câmara dos Deputados e o Senado estavam quase desocupados, com poucos parlamentares presentes, já que muitos já viajaram para fora de Brasília.

No Senado, a semana inteira está com pouca atividade. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu um regime semipresencial, sem votações em plenário. Por isso, as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento, a do INSS e a do Crime Organizado, suspenderam suas oitivas.

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) adiantou as atividades para segunda-feira, realizando votações nos dois primeiros dias da semana, cancelando a sessão plenária de quarta-feira.

“Por determinação da Mesa Diretora e da presidência desta Casa, está cancelada a Ordem do Dia devido à ausência de acordo sobre os temas a serem discutidos nesta quarta-feira”, afirmou o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que presidia a sessão.

A Câmara antecipou também a escolha dos presidentes das comissões permanentes neste início de ano. Hugo Motta destacou que “pela primeira vez na história da Câmara, as comissões permanentes foram instaladas já na primeira semana do ano legislativo”. Ele reforçou o compromisso da Casa com o trabalho neste semestre, buscando aprovar o máximo possível de propostas.

Aliados de Hugo Motta explicam que a suspensão das atividades na quarta-feira era prevista devido à intensa agenda dos primeiros dias do ano, com votação de medidas provisórias e instalação de comissões. Essa decisão foi acertada em reunião de líderes no final de janeiro.

Os principais acontecimentos previstos no Congresso para este semestre foram adiados para após o período de carnaval. Entre eles, estão a escolha do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do 6×1 e a votação da PEC de Segurança Pública.

O Congresso retomou suas atividades em 2 de fevereiro. No dia 3, ocorreu a primeira votação com aprovação, em ambas as Casas, de um projeto que concede reajuste salarial para servidores da Câmara, ultrapassando o limite previsto, e de outro que institui um novo plano de carreira para funcionários do Senado, também com reajustes.

Essas propostas foram definidas na reunião de líderes realizada naquela manhã, que também aprovou um projeto para criação de um instituto federal em Patos (PB), cidade natal e reduto eleitoral do presidente da Câmara.