O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (29), por 10 votos a 1, um processo que pedia a cassação do mandato do deputado Alberto Fraga (DEM-DF).
O processo foi aberto a pedido do PSOL após Fraga divulgar fake newsnas redes sociais sobre a vereadora Marielle Franco (RJ), assassinada a tiros em março deste ano.
Alberto Fraga publicou: “Conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex-esposa do Marcinho VP, usuária de maconha, defensora de facção rival e eleita pelo Comando Vermelho. Exonerou recentemente 6 funcionários, mas quem a matou foi a PM”.
Ao analisar o caso, o relator, deputado Adilson Sachetti (PRB-MT), recomendou o arquivamento do processo por entender que a publicação de Fraga não configurou quebra de decoro parlamentar.
Sachetti afirmou, ainda, que Fraga “apenas replicou a informação” explicitando “sua opinião política sobre um tema que suscitou debate e comoção nacional”.
“A conduta não configura quebra de decoro parlamentar porque o decoro está relacionado com a garantia da legalidade e prestígio do poder Legislativo. Comentário ácidos, apesar de lamentáveis, não configuram quebra de decoro”, apontou Sachetti.
O que diz o deputado
Diante da polêmica, Fraga disse ter recebido o conteúdo de uma pessoa confiável e achou que não fosse necessário fazer uma checagem da informação antes de publicar. Ele trata o episódio como uma “página virada”.
“Para mim, é uma página virada. E o que aconteceu comigo sirva de exemplo para outras pessoas”, afirmou.
À TV Globo, Fraga já havia dito que errou por não checar a veracidade dos dados.
“O arrependimento, talvez, é em ter colocado algo que eu não tenha checado, que não tenha uma informação. Por eu ser um policial, um coronel da polícia [Militar do DF], eu deveria ter tido uma informação mais consistente, de uma fonte idônea”, declarou o deputado.
Repercussão
Para o deputado Chico Alencar (PSOL–RJ), o resultado da votação desta terça deveria ter sido diferente.
“Mesmo tendo o deputado retirado a postagem, que é pouco, mesmo ele tendo dito que em um programa de grande audiência de TV falou que errou por confiar numa fonte que não era confiável, para nós é insuficiente do ponto de vista do que ele disse lá [na postagem]”, declarou.
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