Conselho de Direitos Humanos do DF aponta falhas na educação integral

Segundo o conselho, o relatório foi elaborado após visitas a oito escolas da área central de Brasília. O trabalho foi feito a partir do caso de um menino de 8 anos que desmaiou de fome no colégio na semana passada.

De acordo com o documento, a alimentação nas escolas é “inadequada”, pouco variada e distribuída em horários que não favorecem as crianças que vivem em regiões distantes e acordam horas antes do período das aulas para pegar o transporte público.

O conselho também aponta número insuficiente de ônibus para atender às crianças, o que faz com que algumas sejam transportadas mais cedo ou mais tarde que o horário adequado. O órgão questiona, ainda, a efetividade da aplicação do programa de educação integral no DF, que teria sido feita “sem qualquer diálogo com os educadores e a comunidade escolar”.

Os conselheiros dizem que cerca de 6 mil alunos ficaram prejudicados com a transição, porque nem todas as escolas foram beneficiadas com o programa – segundo o conselho, 21 unidades ficaram de fora. A restrição de atendimento a alunos de outras escolas. (Entenda abaixo).

O conselho pede que o Tribunal de Contas promova uma audiência pública, com mediação da Secretaria de Educação e participação da comunidade escolar, para apresentação de soluções. Sugere ainda a inclusão de 6 mil alunos no sistema de ensino integral.

O documento foi elaborado a partir de vistorias feitas pelo próprio órgão nas Escolas Parque 210/211 Norte, 303/304 Norte, 403 Norte, 308 Sul e 314 Sul nas Escolas Classe 411 Norte, Escola Classe 8 do Cruzeiro e 114 Sul.

Na Escola Classe 8 do Cruzeiro, onde o menino de 8 anos desmaiou de fome, o relatório aponta que falta feijão, óleo e sal, “sendo que a equipe não concorda com o uso dos alimentos enlatados, tais como feijão, frango e carne.”

“[…] a quantidade e qualidade da merenda podem melhorar, pois a variedade é escassa, sendo servidos biscoito, suco e leite.”

Na Escola Parque da 210/211 Norte, o conselho afirma ter verificado “alto nível de cansaço e agitação das crianças em detrimento do excesso de carga horária e sobrecarga de estímulos”. Na da 411, “os professores informaram que o rendimento didático tem caído progressivamente, visto que os alunos chegam cansados”, informa o conselho no documento.

Alimentação

Segundo o relatório do Conselho de Direitos Humanos do DF, é recorrente a oferta de comidas enlatadas ou com pouca variedade aos alunos da educação integral, especialmente para aqueles que têm restrições à leite e glúten, por exemplo. O órgão também diz que não identificou refeitórios adequados nas escolas visitadas, “sendo improvisados no pátio”.

“O lanche servido quase que diariamente contém basicamente biscoito, leite e frutas, não há variação dos alimentos.”

O GDF oferece transporte gratuito para os alunos da escolas em tempo integral que vivem em regiões distantes do centro de Brasília. É o caso das 250 crianças que estudam na Escola Classe 8 do Cruzeiro e vivem no Paranoá Parque, a 30 km de distância.

Quanto ao transporte dos estudantes, o conselho afirma que o número de ônibus disponíveis para atender à demanda é insusficiente.

“A quantidade da frota é a mesma desde 2015 […]. O número de crianças atendidas em 2017 aumentou inexoravelmente – praticamente dobrou.”

“Algumas crianças estão sendo transportadas 1 hora mais cedo, o que prejudica as aulas regulares dos alunos, ou seja, estas permanecem nas escolas no período matutino por apenas 4 horas ao invés de 5 horas de aulas regulares”, diz o relatório.

Descanso

O conselho afirma que algumas escolas “ainda não têm” colchonetes para atender às crianças na hora do descanso. Em algumas delas, onde há uma quantidade baixa de colchonetes, o uso é feito “em esquema de rodízio”, sendo alguns deles comprados pelos próprios pais dos alunos.

Diante do cansaço das crianças, segundo consta no relatório, professores de algumas escolas têm “alterado o plano de aula e realizado apenas duas atividades, sendo que o ideal seriam quatro”, porque os estudantes não estariam motivados ou descansados o suficiente para desenvolver atividades como esportes.

“Essas crianças saem de casa por volta de 5h, 6h da manhã para chegar à escola às 8h e só retornam para suas casas após as 18h, 19h, ocasionando um cansaço e estresse extremos, considerando que se tratam de crianças entre 6 e 10 anos de idade.”

Em fevereiro, o Tribunal de Contas autorizou o GDF a fazer mudanças no funcionamento das escolas parque do Plano Piloto e do Cruzeiro. Com isso, foi possível transferir as aulas dessas unidades para 17 escolas classe das mesmas regiões, que passaram a receber ensino em tempo integral.

Pela alteração, apenas os 2.849 alunos dessas 17 unidades seriam atendidos nas escolas parques das duas regiões – até a mudança, as instituições atendiam estudantes de 36 colégios.