Construções em áreas públicas no DF impedem passagem de pedestres

Construções irregulares em áreas públicas no Gama, no Distrito Federal, impedem a passagem de pedestres. Os becos foram ocupados e fechados com paredes de concreto. Segundo moradores, o problema teve início há um mês.

Na quadra 29 do Setor Leste, um beco entre as casas 83 e 85 foi fechado e abriga material de construção. “Ele espalhou a terra. Mais ou menos uns 15 dias depois ele murou e agora está construindo a casa”, afirmou a empresária Patrícia Ramos.

Em frente ao acesso, outro beco quase foi invadido. O aposentado Raul Costa conseguiu impedir a ocupação na Justiça. “Entrei com uma ação e o juiz deu [causa] favorável a mim.”

A construção em becos é considerada invasão de área pública. Em julho de 2013, a lei que permitia que bombeiros e policiais militares ocupassem essas áreas foi considerada inconstitucional. As obras antes da data podem ser mantidas

A administração do Gama informou que as construções erguidas antes dessa data serão mantidas. As obras realizadas depois da aprovação da lei serão retiradas. “Aquelas coisas que foram autorizadas a ser construídas, nós vamos trabalhar na urbanização, que é o dever da administração. Quanto à esta outra parte, caberá aos órgãos fiscalizadores”, afirma a administradora do Gama, Maria Antônia Magalhães.

A Agefis disse que irá notificar os responsáveis pelas obras. As construções terão de ser derrubadas, segundo a agência.

Fonte: G1